Uma votação ainda neste ano é quase impossível, mas a regulamentação do lobby –ou RIG (relações institucionais e governamentais), como a atividade é conhecida no jargão de seus profissionais– voltou ao radar da Câmara dos Deputados.
O líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), consultou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a possibilidade de votar o projeto. O pedido foi externado aos presentes em reunião de líderes de bancadas, há duas semanas.
Trata-se do projeto 1.202 de 2007, de autoria do petista Carlos Zaratini (SP). Já houve movimentações para votar a matéria outras vezes, sem sucesso. O projeto chegou a entrar em pauta no começo do ano, mas foi atropelado pelas reformas econômicas.
Oficialmente, o texto está sem relator. Era responsabilidade de Cristiane Brasil (PTB-RJ), que elaborou relatório e deixou o projeto pronto para o plenário. Ela, porém, não foi reeleita.
Aguinaldo deverá assumir a relatoria e apresentar 1 parecer de plenário. Ainda não está claro que tipo de alteração ele fará no texto.
Outros deputados acompanham a tramitação de perto, como Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), João Roma (Republicanos-BA) e Marcelo Ramos (PL-AM). “É 1 tema injustamente polêmico, porque o diálogo é instrumento da democracia”, diz Ramos.
A Abrig (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais) tem enviado representantes à Câmara para conversar com deputados. A entidade reúne os profissionais da área, conhecidos como lobistas.
Apuramos que há pouca resistência dos deputados ao projeto.
O presidente da Abrig, Guilherme Cunha, diz que o relatório feito por Cristiane Brasil é bom. Segundo Cunha, o registro de profissionais, 1 dos pontos mais importantes da discussão, é desnecessário.
“O registro tem que ser como 1 plus, 1 selo de qualidade”, afirma. Segundo ele, a exigência atrapalharia a atuação na representação de interesses em projetos pontuais.
Atualmente, não há uma regulamentação para a atividade. Discute-se uma legislação sobre o assunto praticamente desde a restauração da democracia plena no Brasil. Entre os países desenvolvidos, é comum que haja regulamentação para estabelecer parâmetros éticos na relação entre lobistas e políticos.
Fonte: Poder360 | Foto: Sérgio Lima
