O abuso contra mulheres tem se tornado um dos maiores indicadores de violência em espaços públicos no país. Mesmo que, muitas vezes, a agressão seja praticada pelo próprio acompanhante, dificilmente alguém interfere na “briga”. O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, o deputado Max Russi (PSB), apresentou o Projeto de Lei n° 450/2019, que propõe a prática de mecanismos protetivos, que diminuam ou anulem esses atos eventuais em bares, casas noturnas e similares.
Russi esclareceu que o objetivo desse PL é desenvolver formas de comunicação simples e discretas, que poderão diminuir o número de vítimas desse tipo de violência, fazendo com que a mulher, que se sinta ameaçada, encontre ambiente seguro para pedir ajuda, sem que seja coagida pelo possível agressor.
“É algo que não terá custo para esses estabelecimentos, tendo ainda a vantagem de se criar procedimentos de socorro a essas mulheres. Seriam mecanismos de pedido de ajuda, que poderão salvar muitas vidas”, ilustrou.
A primeiro momento, conforme o texto, proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos teriam a disponibilidade treinamentos, para que sua equipe saiba com agir em um eventual pedido de ajuda.
“Deixar perceptível que a possível vítima possa retornar a sua residência com segurança, sendo acompanhada por alguém ao até transportada por um veículo. E, se necessário, a polícia deverá ser acionada”, explicou Max.
Outra alternativa, sugerida pelo deputado Max Russi, é a utilização de cartazes fixados em banheiros femininos ou qualquer ambiente do local, informando a sobre o auxilio prestado. “Essa é uma forma muito eficaz, que tem dado certo em outros países e até mesmo em alguns estados aqui do Brasil. Medidas simples e fáceis de serem adotadas”, exemplificou
No ano passado, o Max Russi também apresentou o Projeto de Lei nº 308/2018, que dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho a mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social em obras e serviços contratados pelo estado. O PL segue tramitando, agora sob análise da Comissão de Direitos Humanos.
No inicio desse ano o parlamentar propôs, através do Projeto de Lei nº 406/2019, disponibilização de vagas prioritárias, em centros de educação infantil, a filhos de mulheres em situação de violência doméstica.
Da Redação, com informação da Assessoria
