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ENCONTRO

Senador Wellington Fagundes recebe a liderança do Bloco Vanguarda em agenda da bancada Federal

Em nota, o Senador Wellington Fagundes confirmou encontro com a a Juíza mato-grossense Amini Haddad, numa agenda da Bancada Federal de Mato Grosso com o movimento Virada Feminina.

Veja a nota

”Depois de Andre Mendonça, chefe da AGU, recebi na liderança do Bloco Vanguarda, a juíza mato-grossense Amini Haddad, numa agenda da bancada federal de Mato Grosso com o movimento Virada Feminina. Amini trabalha também para ser indicada a vaga de Marco Aurélio Melo no Supremo Tribunal Federal e reúne um currículo invejável em 23 anos de magistratura, com forte inclinação social. A bancada trabalha para fazer com que o nome da juíza Amine também seja avaliado pelo presidente Jair Bolsonaro para essa vaga.
Senador Wellington Fagundes”

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Política

Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas

O Projeto de Lei 1957/21 prevê a criação, pelas instituições financeiras públicas federais, de linhas de crédito para as pequenas igrejas. A proposta, do deputado Marcelo Brum (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto não detalha o financiamento previsto, mas esclarece que serão beneficiadas as pequenas igrejas, de qualquer culto, inscritas no Cadastro Nacional na Pessoa Jurídica (CNPJ), cujo valor recebido no ano-calendário anterior a partir de doações e das demais receitas de qualquer natureza seja inferior a R$ 4,8 milhões.

Marcelo Brum observa que as restrições resultantes das recomendações para evitar a propagação da Covid-19 acarretaram expressiva retração nos dízimos e nas doações que permitem a prestação de serviços religiosos, gerando desafios para a manutenção das atividades das igrejas, sobretudo as menores.

“Nesse grave contexto, é adequado e oportuno que existam linhas de crédito por parte das instituições financeiras públicas federais direcionadas às pequenas igrejas, que têm uma relevante função social a cumprir, de maneira a viabilizar sua existência inclusive para que, em breve, as obrigações assumidas sejam tempestivamente adimplidas”, afirma o autor da proposta.

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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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