A senadora Selma Arruda (Podemos), que foi cassada nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que sofreu as consequências por suas ações desempenhadas na Magistratura de Mato Grosso.
Por seis votos a um, os ministros da Corte Eleitoral confirmaram a cassação do mandato da senadora por caixa 2 e abuso do poder econômico na eleição do ano passado.
Para que Selma seja afastada em definitivo, o TSE devem encaminhar acordão, que ainda deve ser publicado, ao Senado.
“A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na Magistratura de Mato Grosso”, disse a senadora, por nota.
Desde que teve mandato cassado, por unanimidade, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Selma argumenta que seu processo é motivado por questões políticas.
Ela foi magistrada responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá e condenou diversos políticos no Estado, sendo um deles o ex-governador Silval Barbosa.
Na nota ela afirma que recebeu a notícia com “equilíbrio, respeito e serenidade”. “Mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos”.
“Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o País de corruptos”, afirmou.
Agora, conforme determinado pelo TSE, o processo de eleição suplementares deve ter início em Mato Grosso para preencher a vaga que será deixada pela senadora.
Cassação no TSE
Os ministros cassaram a senadora, bem como seus suplentes, o empresário Gilberto Possamai e Clerie Fabiana Mendes. Conforme a decisão, Selma e Possamai foram tornados inelegíveis por oito anos.
Cabe recurso contra a decisão. No entanto, conforme a Legislação, ela deverá aguardar o julgamento de um eventual recurso fora do cargo.
Na semana passada, o ministro Og Fernandes, relator do TSE, já havia votado pela manutenção da cassação da congressista e realização de nova eleição.
Na noite desta terça, votaram os ministros Rosa Weber (presidente), Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos. Apenas Fachin ficou a favor de Selma.
Para livrar da cassação, Selma precisaria de quatro votos favoráveis ao seu recurso.
Selma e seus suplentes Gilberto Eglair Possamai e Clérie Fabiana Mendes haviam cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) em abril deste ano por omitir despesas na ordem de R$ 1,2 milhão durante a pré-campanha e campanha de 2018, o que configura caixa 2 e abuso de poder econômico.
Os gastos foram identificados na contratação da KGM, empresa de pesquisa eleitoral, e a Genius Publicidade.
Confira nota na íntegra:
“A senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenidade, mas com a convicção de que, mesmo diante de tudo, ela e todos que defendem o combate à corrupção saíram vitoriosos.
Apesar das vontades políticas terem prevalecido no seu julgamento, a parlamentar acredita que o resultado traz uma lição muito importante sobre a necessidade da luta diária para livrar o País de corruptos.
A senadora agradece a todos os parlamentares e seguidores das suas redes que prestaram apoio e solidariedade nesse momento, principalmente, àqueles que compreendem que nesse processo ela foi alvo de perseguições políticas, e, por ter sido eleita, sofreu as consequências pelas ações desempenhadas durante sua atuação na magistratura de Mato Grosso.”
Fonte: Mídia News | Foto: Pedro França/Agência Senado
