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CRISE

Lira: enfrentamento da pandemia exige competência técnica e capacidade de diálogo

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou por meio de suas redes sociais neste domingo (14) que o enfrentamento da pandemia de Covid-19 exige competência técnica e uma ampla e experiente capacidade de diálogo.

“O enfrentamento da pandemia exige competência técnica, sem dúvida nenhuma. Mas exige ainda mais uma ampla e experiente capacidade de diálogo político, pois envolve todos os entes federativos, o Congresso, o Judiciário, além do complexo e multifacetado Sistema Único de Saúde”, afirmou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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Política

Pacheco amplia CPI da Covid e inclui estados e municípios

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (13/4), durante a leitura da abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar ingerências no enfrentamento da pandemia de Covid-19, que irá apensar o requerimento de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) ao pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

A decisão permite que a Casa investigue, além do governo federal, ingerências cometidas por estados e municípios com recursos federais destinados ao enfrentamento da crise sanitária. Segundo Pacheco, o apensamento ocorre em razão das CPIs propostas pelos senadores “tratarem de matérias conexas”.
A ampliação da CPI a estados e municípios é uma vitória da base aliada do governo federal e de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A Comissão Parlamentar de Inquérito terá 11 membros titulares e sete suplentes. O teto de despesa da CPI foi fixado em R$ 90 mil e a previsão é de que os trabalhos durem inicialmente 90 dias. Ainda há duvidas sobre seu formato, funcionalidade e composição.

O presidente do Senado Federal afirmou ter tomado decisão com base em parecer da Advocacia-Geral da Casa.

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“A apuração conjunta de fatos determinados pode se dar tanto no caso de ampliação do objeto de uma CPI já em funcionamento quanto no caso de reunião de requerimentos apresentados contemporaneamente para a instalação de uma única comissão investigativa, desde que não reste inviabilizando ou restringido o objeto dos requerimentos apresentados.”

Pacheco ainda apontou que será respeitada a precedência do requerimento do senador Randolfe Rodrigues, como regra regimental.

Por: METRÓPOLES

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