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ELEIÇÕES NO PERU

Keiko Fujimori tem vantagem estreita em apuração no Peru

A candidata conservadora Keiko Fujimori mantinha uma vantagem estreita na apuração do segundo turno da eleição presidencial do Peru na manhã desta segunda-feira (7), mas seu rival socialista, Pedro Castillo, reduzia a diferença indicando um resultado apertado.

A incerteza prevalecia sobre quem assumirá a Presidência de um país altamente polarizado, com a apuração oficial mostrando Keiko com 50,5% dos votos e Castillo com 49,5%, com cerca de 90% dos votos apurados. A diferença vem diminuindo e a expectativa é que os votos que faltam ser contados venham das áreas rurais do país e favoreçam Castillo.

Uma contagem rápida e extraoficial divulgada na noite desse domingo (6) pelo Ipsos Peru deu uma vantagem bastante estreita a Castillo, depois de uma pesquisa de boca-de-urna dizer que Keiko venceria por pouco, o que deixou investidores e mineradoras à mercê de especulações.

O desfecho provável, de um resultado apertado, pode provocar dias de indefinição e tensão, e a votação destaca a disparidade acentuada entre a capital Lima e o interior rural, que impulsionou o avanço inesperado de Castillo.

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Lucia Dammert, uma acadêmica peruana radicada no Chile, previu que os próximos dias serão febris, com possíveis contestações dos votos e pedidos de recontagem, e anteviu protestos, particularmente se Keiko Fujimori vencer.

“O que está claro é que, se Keiko vencer, terá que se trancar em uma fortaleza em Lima e engolir o que acontecerá no resto do país”, opinou.

À medida que os primeiros resultados entravam na noite de ontem, Castillo, filho de camponeses de 51 anos que prometeu reformular a Constituição e as leis de mineração do Peru, estimulava os apoiadores a “defenderem a votação”, mas mais tarde pediu calma.

Keiko, de 46 anos, filha do ex-presidente Alberto Fujimori, que está preso por abusos de direitos humanos e corrupção, também apelou por “prudência, calma e paz dos dois grupos”.

O banco J.P. Morgan disse, em boletim, que dias podem se passar até o resultado da eleição na nação andina rica em cobre ficar claro, e que os dois candidatos podem optar por esperar o final do processo para declarar vitória ou reconhecer a derrota.

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“A menos que a situação indefinida retratada pela contagem rápida se mostre errada, parecemos na iminência de vários dias de incerteza acentuada”, disse a instituição financeira.

Na corrida polarizada, os rivais prometeram remédios muito diferentes para o Peru, que sofreu com escândalos de corrupção nos últimos anos e um declínio econômico acentuado, resultante do surto de covid-19 per capita mais mortífero do mundo.

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Política

Câmara pode votar nesta quarta projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa

A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada par as 13h55 desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 10887/18, que revisa a Lei de Improbidade Administrativa.

Entre os principais pontos da proposta, de autoria do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), está a definição de que apenas as condutas dolosas, ou seja, intencionais, serão punidas. Nesta terça-feira, os deputados aprovaram o regime de urgência para o projeto, relatado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“Ações negligentes, imprudentes ou imperitas, ainda que causem danos materiais ao Estado, não podem ser enquadradas como atos de improbidade, pois lhes falta o elemento de desonestidade”, disse o relator.

O texto também prevê escalonamento das sanções; previsão de legitimidade privativa do Ministério Público para a propositura da ação de improbidade; previsão de celebração de acordo de não persecução cível; e regras mais claras acerca da prescrição em matéria de improbidade.

Ambiente de negócios
Na pauta do Plenário consta ainda a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País.

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Uma das inovações da MP 1040/21 é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.

Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), em vez da validade indeterminada prevista no texto original, as licenças e alvarás serão válidos enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão.

Uma lista do comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) classifica em médio risco, no âmbito federal, atividades como comércio atacadista de vários tipos de alimentos de origem vegetal e animal; hotéis; motéis; transporte de cargas de produtos não sujeitos à vigilância sanitária; educação infantil; ou atividades médicas sem procedimentos invasivos.

Para ter acesso a essa licença, o empresário deverá assinar termo de ciência e responsabilidade legal quanto aos requisitos exigidos para o funcionamento e o exercício das atividades, como cumprimento de normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio.

Imposto sobre rastreamento
Já o Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, atribui ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos a obrigação de pagar o Imposto sobre Serviços (ISS).

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Atualmente, a Lei Complementar 116/03, que regulamenta o imposto, prevê o pagamento do tributo ao município onde estão localizados os bens, os semoventes (gado, por exemplo) ou o domicílio das pessoas vigiados, segurados ou monitorados.

Com o projeto, são incluídos explicitamente na lei os casos de incidência do ISS sobre serviços de monitoramento e rastreamento feitos a distância, inclusive de veículos e cargas e os realizados por empresa de tecnologia da informação veicular.

A pauta do Plenário também inclui, entre outros itens, dois projetos que ganharam regime de urgência nessa terça-feira:

Saiba como funcionam as sessões virtuais do Plenário

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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