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CPI DA COVID

AO VIVO: CPI ouve servidor do Ministério da Saúde que relatou pressão por Covaxin

A CPI da Covid ouve nesta sexta-feira (25) o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Fernandes Miranda, ex-chefe de Importação do Departamento de Logística em Saúde, que relatou, em depoimento ao Ministério Público Federal, pressão atípica dentro da pasta pela importação de doses da vacina indiana Covaxin.

Luis Ricardo Fernandes Miranda será ouvido ao lado do irmão, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Tradicionalmente, as reuniões da CPI ocorrem no período da manhã. Entretanto, por uma questão de agenda de Luis Ricardo, a sessão desta sexta-feira iniciará às 14h.

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Política

Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas

O Projeto de Lei 1957/21 prevê a criação, pelas instituições financeiras públicas federais, de linhas de crédito para as pequenas igrejas. A proposta, do deputado Marcelo Brum (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto não detalha o financiamento previsto, mas esclarece que serão beneficiadas as pequenas igrejas, de qualquer culto, inscritas no Cadastro Nacional na Pessoa Jurídica (CNPJ), cujo valor recebido no ano-calendário anterior a partir de doações e das demais receitas de qualquer natureza seja inferior a R$ 4,8 milhões.

Marcelo Brum observa que as restrições resultantes das recomendações para evitar a propagação da Covid-19 acarretaram expressiva retração nos dízimos e nas doações que permitem a prestação de serviços religiosos, gerando desafios para a manutenção das atividades das igrejas, sobretudo as menores.

“Nesse grave contexto, é adequado e oportuno que existam linhas de crédito por parte das instituições financeiras públicas federais direcionadas às pequenas igrejas, que têm uma relevante função social a cumprir, de maneira a viabilizar sua existência inclusive para que, em breve, as obrigações assumidas sejam tempestivamente adimplidas”, afirma o autor da proposta.

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Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

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