O governo federal não utilizou, repassou ou devolveu mais de R$ 37 milhões em emendas parlamentares que tinham sido remanejadas para o combate à Covid-19 em 2020. Depois que o Ministério da Saúde ignorou o dinheiro, ele acabou bloqueado e não pode ser mais utilizado. As informações são de apuração do G1.

A quantia que, segundo os deputados, ficou parada por desorganização do governo federal, poderia ser gasta para comprar equipamentos hospitalares e ajudar estados e municípios. Os R$ 37 milhões seriam suficientes, por exemplo, para custear 23.144 diárias de UTIs especializadas em Covid-19 .

Com a folga aberta pela quantia, o governo federal poderia ter mais orçamento para a Saúde em 2021, como para a compra de cilindros de oxigênio e lotes de vacina .

Entenda o que aconteceu

Em julho passado, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que previa que recursos de emendas orçamentárias dos deputados fossem remanejados para o combate à Covid-19.

Na ocasião, o governo justificou a necessidade da MP dizendo que o “quadro apresentado de rápida propagação da doença, e a velocidade de resposta do poder público é condição necessária para garantir a proteção e recuperação da saúde da população brasileira, restringindo ao máximo a circulação do vírus e o número de doentes e de óbitos”.

Em seguida, os deputados autorizaram o remanejamento de alguns recursos. O dinheiro, que antes estava destinado para obras como de quadras esportivas e parques em seus redutos eleitorais, foi repassado para o combate à Covid-19.

Em novembro, o prazo da MP expirou antes que o texto fosse aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional . O dinheiro, que ainda não tinha sido autorizado pelo Ministério da Saúde , foi bloqueado pelo governo – nem foram usados para combater à Covid-19 e nem voltaram para o destino original.

“O governo se desorganizou, mas tampouco tentou procurar uma solução. Você imagina o tanto de vidas que poderiam ter sido melhor atendidas, salvas, se isso tivesse sido tratado com a seriedade”, disse a deputada Tabata Amaral ao G1.

O G1 questionou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , sobre o motivo pelo qual os recursos foram impedidos de serem utilizados, mas não obteve resposta.