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JOSÉ DOMINGUES

Vacinas e patentes

“No século XV, a igreja e as monarquias europeias estabeleceram os fundamentos jurídicos e morais para a colonização e extermínio de povos não-europeus na

América através de cartas, patentes ou bulas papais. Quinhentos anos depois de Colombo uma versão secular desse projeto de colonização tem continuidade atravésde patentes e direitos de propriedade intelectual.”

Vandana Shiva (1)

Em agosto de 1971, depois de vários conflitos internacionais e da explicitação da guerra energética mundial, o padrão ouro, para o dólar, foi extinto. Ficou evidenciado que, como critério de riqueza, se impunha a necessidade da apropriação dos recursos naturais e energéticos, o domínio do conhecimento científico-tecnológico por sua importância no processo produtivo e a imposição de controles sobre as manufaturas e demais criações humanas.

A Conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, em junho de 1972, reforçou a importância dessas variáveis, ao tratar das questões ambientais e da saúde, a partir do seu tema central – “Os limites do crescimento”, que iniciou a busca por equilíbrio entre desenvolvimento econômico e degradação ambiental.

Ao mesmo tempo, tornou vital, para a acumulação capitalista, garantir, com mão-de-ferro, em tempos ditos de paz, o que conhecemos como patente. Um tipo de contrato que concede ao seu detentor o direito de ser dono, com exclusividade, de um produto durante um espaço de tempo determinado.

Os países hegemônicos, que investem grandes recursos financeiros em educação, ciência e tecnologia, utilizam-se das patentes para manterem seu poder, especialmente, quando envolve produtos agronômicos e farmacêuticos.

o mesmo tempo, tornou vital, para a acumulação capitalista, garantir, com mão-de-ferro, em tempos ditos de paz, o que conhecemos como patente

Nesse cenário, após a Guerra das Malvinas, foi convocada a Rodada Uruguai do GATT (sigla em inglês para Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio), em 1986, em Punta del Leste, tendo como um dos pontos de pauta a lei da propriedade intelectual, com ênfase nos produtos agronômicos e farmacêuticos.

A reunião foi concluída em abril de 1994, no Catar, com a criação da OMC – Organização Mundial do Comércio, a partir de 01/01/1995 e, entre outras, a exigência de que os países membros aprovassem, com base na Declaração de Doha, a lei da propriedade intelectual e com ela as patentes.

O Parlamento Europeu e a Índia repudiaram as normas sobre patentes indicadas pela OMC; a Argentina exigiu um mínimo de oito anos para ter a sua lei de patentes; os EUA só aceitaram patentes para seus próprios cidadãos e todos os demais países desenvolvidos, se comprometeram estabelecer patentes farmacêuticas e agronômicas só depois que consolidassem suas próprias indústrias nacionais.

O Brasil que teria pelo menos cinco anos para discutir, formular e negociar sua lei de propriedade intelectual, a aprovou, sob pressão das multinacionais e dos Estados Unidos, um texto, comprado junto à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), que uma vez traduzido, se tornou a lei brasileira de propriedade intelectual. Após idas e vindas, negociatas, chantagens emocionais e mentiras patrocinadas pelo governo FHC, por setores da imprensa, da intelectualidade e pesquisadores, em maio-96, quatro anos antes do prazo mínimo estipulado pela OMC, foi aprovada a Lei nº 9279, conhecida como lei da propriedade intelectual. Consolidava-se assim, o avanço do descompromisso e a inviabilização da pesquisa científico-tecnológica pelo governo FHC.

Chegamos em 2020, com a pandemia e, no Brasil, com um governo negacionista e disposto a destruir o que resta das instituições estatais que tratam com saúde, educação, ciência, tecnologia. Uma encruzilhada.

Ciência e humanismo maltratados pelos interesses econômicos.

A espécie humana não está só sobre a Terra, há milhões de outras, embora o seu poder de conhecimento a torne quase invencível. O conhecimento acumulado, contudo, no sistema capitalista, não está disponível para todos os indivíduos como a pandemia evidenciou.

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A covid-19 não apareceu por acaso, mas sim como resultado de um capitalismo devastador que alterou o equilíbrio ambiental, forçando muitas das demais espécies migrarem e se aproximarem dos humanos, aumentando as chances de contaminação por vírus e bactérias.

O obstáculo é que muitos indivíduos não conseguem, ou não querem, estabelecer uma ligação entre o vírus e o capitalismo. Basta verificar como a mídia vem tratando o tema; apenas são ouvidos os profissionais especializados da saúde, não há discussão sobre como o capitalismo gera pandemias.

O covid-19 não evidência apenas as fragilidades e limitações humanas, mas também os descaminhos do sistema capitalista. Imaginem, diante de previsíveis e possíveis eventos climáticos extremos, o que nos aguarda com a vigência de um capitalismo financeiro e globalizado interessado nas possibilidades de rentabilidade das aplicações e das patentes?

Numa crise como a atual, não pode haver espaço para o negacionismo científico, mas sim para o conhecimento. Contudo, pode o conhecimento ser comercializado e privatizado? E, o ser humano transformado em provedor e usuário?

Se o conhecimento se tornar mercadoria, deixará de ser um valor de uso, se transformando num valor de troca. A atual corrida de grupos de pesquisadores, laboratórios e empresas farmacêuticas pela comercialização da vacina não só comprovam essa barbárie, como abrem espaço para a falta de legitimidade da ciência; já que o sistema tenta passar como saber o que é de interesse econômico e garanta lucros financeiros. Como confiar num conhecimento dirigido por esse tipo de interesse?

Suspender as patentes temporariamente.

Se por um lado, desde o início da pandemia as previsões mais otimistas fossem na direção de que uma geração de uma vacina confiável levaria pelo menos 18 meses; por outro, a ação conjunta da OMS – Organização Mundial da Saúde, dos governos, da comunidade científica, e da iniciativa privada possibilitou que, em menos de um ano, se chegasse a várias vacinas.

Com quantidades ainda limitadas, como distribuí-las para à população mundial? Qual seria o critério dessa distribuição? O que deveria ser privilegiado internacionalmente? Por que não suspender as patentes e facilitar a produção?

O critério escolhido foi o pior possível: primeiro os negócios, depois o humanismo e a caridade.

Os países ricos adquiriram a maioria das vacinas, via contratos obscuros. Segundo dados da Duke University (2), os EUA, com 16% da população, reservaram 60% do fornecimento de vacinas, exibindo a brutal desigualdade que o capitalismo impôs ao compartilhamento de recursos importantes para o mundo. Além de não haver vacinas com registro definitivo, também não há vacinas suficientes para todos e os altos preços torna inviável a sua aquisição pelos países mais pobres.

Os contratos obscuros estão levando ao seu não cumprimento e se tornado objeto da ganância pela indústria farmacêutica, senão vejamos: a Pfizer reduziu unilateralmente as entregas para a Itália; Israel, frente a negativa ao pedido de vacinas, aumentou o valor que pagaria e as conseguiu; o Brasil com seus descaminhos e negacionismo governamentais, pagou ao Instituto Serum (Índia), mais do que o dobro do valor pago pela União Europeia pela vacina desenvolvida pela Astrazeneca, cerca de US$ 5,25/dose, contra US$ 2,16/dose.

Frente a atual emergência de saúde e a ameaça à vida de milhões de pessoas, a Índia, com o apoio da África do Sul, em outubro-2020, apresentou à OMC uma proposta para a suspensão e o licenciamento compulsório (quebra de patente) da produção de vacinas, medicamentos, testes contra a covid-19 e insumos relacionadas à pandemia, para serem produzidos em grande quantidade e disponibilizados a todos os países de forma justa e igualitária entre as populações – e não apenas para aqueles que podem pagar. A entidade Médicos Sem Fronteira, prêmio Nobel da Paz, em 1999, se posicionou em apoio afirmando que – “Uma pandemia global não é hora de continuar fazendo negócios como de costume. Não há lugar para patentes ou lucro de negócios, pois o mundo enfrenta a ameaça do COVID-19”.

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Com o apoio de 99 países dos 164 que integram a OMC, a proposta foi rejeitada por não ter atingido o mínimo de 123 países. Se posicionaram contra os EUA, Canadá, Austrália, Reino Unido e países da União Europeia. O Brasil (governo Bolsonaro), apesar de ser um exemplo na quebra de patentes para medicamentos genéricos, se alinhou ao ex-presidente Trump rejeitando a proposta. Um grave erro para a saúde global, visto que, como já está ocorrendo, o vírus pode continuar se desenvolvendo e ganhar escala mundial mediante novas mutações, que escaparão da proteção das atuais vacinas. Nos países onde as vacinas demorarem para chegar os efeitos serão mais graves, correndo o risco de se tornar endêmica em várias regiões do mudo.

A pandemia expôs inequivocamente as fissuras profundas existentes há tempos no sistema capitalista, agravadas pela necessidade de volumes de financiamentos públicos sem precedentes, como demonstrado pelas manifestações dos Médicos Sem Fronteira.

O momento exige dos governos coragem e compromisso humanitário suspendendo o direito de patentes; algo previsto pela OMC, na Declaração de Doha, ao reconhecer o poder dos Estados de aplicar limitações aos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio, bem como o direito de “determinar o que constitui uma emergência nacional ou outras circunstâncias de extrema urgência” para justificar tal aplicação.

O Brasil, bem como todos os países periféricos, precisam se posicionar e reivindicar, nos foros internacionais, suas necessidades e prioridades e adotarem medidas emergências tais como: – priorizar os orçamentos de saúde pública e não a especulação financeira; garantir vacinação universal e gratuita para toda a população; se posicionar, nos foros internacionais, contra qualquer discriminação que dificulte o acesso seguro e eficaz às vacinas e diagnósticos por parte de qualquer país; exigir da indústria farmacêutica transparência pública dos custos, benefícios e preços da produção de vacinas; apoiar e suspender o direito de patentes como já foi feito tempos atrás; promover sem demora políticas públicas de ciência e tecnologia para a produção local de equipamentos, insumos, medicamentos e vacinas, inclusive tendo como perspectiva a complementação das necessidades regionais.

Está cada vez mais evidente que, como defendido pelos Médicos Sem Fronteiras, a suspensão temporária das patentes, pelo menos até que seja atingida a imunidade mundial permitiria o aumento da produção, contribuindo para um maior equilíbrio na distribuição dos medicamentos e vacinas.

Finalmente, é importante ressaltar, até pela destruição que vem sendo imposta às universidades públicas, a posição da Reitora da UNIFESP, Soraya Smaili, após o trabalho realizado em parceria com a Universidade de Oxford (vacina da Astrazeneca), em defesa da quebra das patentes das vacinas contra a covid-19, como forma de garantir a soberania e autonomia do Brasil, viabilizando a produção por instituições públicas como o Instituto Butantã e a Fiocruz, e sem a dependência de fornecedores estrangeiros.

(1) Shiva, Vandana – Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

(2) Ensuring Everyone in the World Gets a COVID Vaccine – Disponível em: https://globalhealth.duke.edu/news/ensuring-everyone-world-gets-covid-vaccine – Acesso em 01/02/2021.

José Domingues de Godoi Filho é professor da Faculdade de Geociências da UFMT

 

 

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Opinião

Ser Mulher

Recentemente me perguntaram como eu me definiria, quem era Virginia Mendes. Fiquei pensativa, analisei a minha trajetória e percebi que sou a somatória das centenas de mulheres que cruzaram o meu caminho. Mulheres guerreiras, exemplos de vida, de força e de luta, como é o caso da minha mãe, dona Eurídice, que sempre lutou contra as adversidades e hoje trava mais uma batalha, dessa vez a pela vida, contra a Covid-19.

Foi minha mãe, que é um exemplo de retidão, quem me ensinou a olhar ao próximo e me mostrou que nós mulheres somos muito mais fortes que a nossa aparência pode demonstrar.

Nesses últimos dois anos, em que estou exercendo a função de primeira-dama, tive o privilégio de ter encontrado na minha caminhada mulheres maravilhosas, como as que compõem a nossa equipe da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), porque ninguém faz nada sozinho. O sucesso das ações depende de uma equipe coesa e unida pelo bem de ajudar ao próximo.

Sou a somatória das centenas de mulheres que cruzaram o meu caminho. Mulheres guerreiras, exemplos de vida, de força e de luta
Nessa trajetória, cruzei com histórias inimagináveis de superação. Mulheres que fazem a diferença, como é o caso da Maria Aparecida do Nascimento, a Cidinha, que trabalha na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, e atua no aterro sanitário de Várzea Grande. Tive a oportunidade de conhece-la por meio do projeto Vem ser Mais Solidário, que implantamos no governo.

Que mulher é a Cidinha. Ela é motivadora e, sempre com um sorriso no rosto, demonstra que quando realmente queremos, conseguimos superar os nossos próprios limites. Ela só terminou o ensino médio após os 40 anos e hoje dá curso de sustentabilidade em mercados e redes de hotéis. Que orgulho!

Pelas minhas andanças por esse Mato Grosso imenso, no trabalho voluntário na Unidade de Ações Sociais e Atenção a Família, fui até a Aldeia Wazare, no município de Campo Novo do Parecis, e conheci a liderança indígena Valdirene Paresi, esposa do cacique Roni. Uma guerreira, com nível superior, que exerce a profissão de professora, e que garante a perpetuação das tradições indígenas. Ela trabalha diuturnamente na busca de oferecer sempre o melhor para o seu povo.

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Outra grande mulher que a minha função como primeira-dama fez com que eu me aproximasse foi a desembargadora Maria Erotides. Que mulher fantástica, que luta pela garantia dos direitos das mulheres e, atualmente, é coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Tribunal de Justiça. Ela abraçou o meu projeto de implantar o Plantão 24 horas da Mulher, em Cuiabá, que inauguramos em setembro do ano passado. Uma conquista para milhares de mulheres, que sofrem agressões e não tinham um lugar digno para serem acolhidas pelas forças de segurança.

E falando em Justiça, hoje nós somos representadas por uma mulher na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Um marco para nós, uma representatividade que demonstra a todas que temos competência para realizarmos nossos sonhos e ambições. Nosso lugar é aonde desejamos estar.

Na minha história de vida, que todos conhecem, a adoção se faz presente. Fui adotada pela minha mãe, o que me fez ter uma grande ligação com a causa da adoção. E foi essa causa que me proporcionou conhecer a Lindacir Rocha Bernadon, presidente da Ampara, que tem uma história que inspira. Ela adotou três crianças e se dedica a orientar e transmitir informações sobre a adoção, para desmistificar ideias preconceituosas. Que exemplo!

Outra grande inspiração é a Tais Augusta de Paula, que é superintendente de Políticas Públicas para pessoas com deficiência. Ela pensa e vive a causa que defende, movimenta as pessoas a pensarem no próximo, nas dificuldades e busca sempre uma sociedade mais igualitária, em que todos possam ter oportunidades.

E o que falar das mulheres que dedicam suas vidas a alimentar o próximo. A oferecer o pão de cada dia. Como é o caso da pastora Fátima, que não apenas busca o alimento físico para os mais necessitados, como alimenta a alma com suas pregações. Outro grande exemplo é da Dona Pedrina que oferece sopão no bairro Jonas Pinheiro III em Cuiabá, além da Dona Maria Orli, que é a presidente da União Cuiabana dos Clubes de Mães, e da Rosângela, que faz marmitas para oferecer às pessoas que necessitam.

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Nessa minha função como primeira-dama, tenho ao meu lado mulheres singulares, como a nossa secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria. A Rosa é uma grande amiga e parceira, que tem uma linda trajetória de vida, sempre a frente do seu tempo e que mostra seu valor em todas as tarefas que desempenha. Em nome dela, estendo a minha admiração a toda equipe e as primeiras-damas do nosso Estado que lutam para oferecer oportunidades iguais para as mulheres.

Todas mulheres fortes, que pensam e agem para ajudar pessoas que não conhecem. Só trabalham pelo simples fato de fazer o bem, para modificar a realidade em que se encontram.

Não foi apenas no exercício do trabalho voluntário nos projetos sociais, como o Vem ser Mais Solidário, o Ser Mulher, Ser criança, Ser Família, Ser Idoso, Ser Cidadão Indígena e Ser Inclusivo, que encontrei mulheres fantásticas, mas nas atividades simples do dia a dia, como é o caso da Daniele Salustiana dos Santos Silva, que cuida do nosso gabinete, da Dona Lenise Oliveira, que está conosco há 13 anos e nos ajuda no dia a dia, entre tantas outras mulheres guerreiras, com trajetórias extraordinárias de vida.

E o que dizer das nossas mulheres, profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Médicas, fisioterapeutas, enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, mulheres que cuidam da limpeza e da alimentação dos pacientes. Pessoas que deixaram de lado a própria família, para ajudar ao próximo, nesse momento único de pandemia. No anonimato trabalham sem descanso para salvar vidas. Em nome da Patrícia Neves, que é a diretora do Hospital Estadual Santa Casa, presto a minha homenagem a essas mulheres da saúde. Elas merecem todos os aplausos.

Por isso, sei que ao longo da minha vida, fui humildemente observando, assimilando e aprendendo com mulheres como essas, e tantas outras mato-grossenses, que somos capazes de fazer absolutamente tudo. Que o mundo precisa nos respeitar. Que somos fortes e precisamos de espaço.

Feliz dia da Mulher a todas as mulheres do nosso Estado, que lutam por uma sociedade justa e igualitária, com garra, delicadeza e amor.

VIRGINIA MENDES é economista e primeira-dama de Mato Grosso.

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