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RENATO GOMES NERY

O poder discricionário

O Poder Discricionário é a prerrogativa que o Poder Público tem na escolha de soluções para a prática de atos administrativos, dentro dos limites da lei. Pressupõe-se que ela estará sempre vinculada a tomar as melhores soluções para os problema da comunidade.

Em artigo recente, já abordei que em Cuiabá tem-se abusado da referida prerrogativa para se tomar as piores soluções. E isto aconteceu ao longo da Avenida Fernando Correa da Costa, entroncamento de Ponte Sérgio Mota e na Avenida da Torres com o acesso ao Bairro Jardim Itália, onde entre a opção de fazer o acesso subterrâneo, se erigiu uns monstrengos imensos de cimento armado, com se eles fossem para tapar o sol e sustentar o peso inteiro do planeta terra.

Entretanto, a opção pela inviabilidade e pela feiura não ficou somente aí. Quando da escolha para acomodar os vendedores ambulantes de ruas se decidiu por um dos locais mais belos, a praça de acesso a Cuiabá que demanda da Cidade de Várzea Grande.

Eu pessoalmente, por ser morador do Bairro Don Aquino, entrei com uma ação contra na Justiça, onde tive no TJMT um único voto favorável isolado da Desembargadora Selma de Kato. Falei do absurdo da solução com vários desembargadores, sem sucesso. Lembro que um deles me falou que não iria votar contra o Governador do Estado que lhe tinha pedido o voto.

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A Praça Alencastro que faz parte de um conjunto arquitetônico com a Igreja Matriz, Praça de República e o Palácio Alencastro – antiga sede de Governo Estadual que hoje abriga a Prefeitura Municipal.  Ela (a Praça Alencastro) é um patrimônio da cidade.

Quando cheguei em Cuiabá, no final de década de 60 de século passado, era o point da cidade, onde as pessoas, nos feriados e finais de semanas, iam para lá e ficavam andando em sua volta para encontrar amigos, conhecidos e/ou começar uma deliciosa paquera.

A Prefeitura Municipal não teve dúvidas, construiu, na referida praça, em toda a extensão da avenida Getúlio Vargas um luxuoso ponto de ônibus, inviabilizando o acesso, a paisagem e a estética da principal obra do referido conjunto arquitetônico. Isto foi vendido como uma obra necessária para atender o deslocamento viário e servir todos aqueles que utilizam dos serviços de ônibus.

A intenção é nobre, mas não se dever vestir um santo e deixar outro nu. O Poder Público, detentor do Poder Discricionário, poderia perfeitamente encontrar outra solução para o sistema viário, como por exemplo, construir o ponto de ônibus em outro local, mas os interesses, conveniências e as vaidades falaram mais alto.  Portanto, temos uma bela e tradicional praça “enfeiada” e inviabilizada!

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O mesmo e torto critério foi utilizado em outras praças e logradouros da cidade, como na Praça Ipiranga. O aqui exposto, pode ser levado à discussão com os candidatos a prefeitos e vereadores para as eleições de novembro, pois a cidade não pode e nem se deve continuar ser refém da insensatez e o mal feito deve ser inclusive desfeito.

Renato Gomes Nery é advogado.

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Opinião

Infodemia e eleições 2020

Nos últimos meses, quem ainda não ouvir dizer “que à pandemia acabou, porque começou o período eleitoral?”. Nas andanças que à minha profissão impõe, “vira e mexe”, esse comentário é levantado nas rodas de atendimento. Quando isso acontece, deixo um pouco de lado os afazeres da atividade, e aumento os botões da escuta, em potência máxima, para ouvir o que vem daquela opinião.

Incansavelmente, às pessoas têm dito “que o isolamento foi relativizado, porque já não era mais interessante para os políticos, porque senão, como eles convenceriam às pessoas, logo mais, saírem de casa, para se aglomerarem nas filas para depositar o seu voto na urna, no dia 15 de novembro”?

Faz sentido né? Sendo verdade ou não, não dá para menosprezar em nenhum ponto à pandemia, que já matou milhares de pessoas, mundialmente. É evidente que à pandemia ainda não acabou!

Às vezes penso, que à população apenas “perdeu o medo”, ou melhor, cansou de ter medo de tal vírus, e de uma certa maneira, resolveu enfrentá-lo, deixando de potencializá-lo.

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O vírus está de fato perdendo força, ou apenas deixamos de ultra valorizá-lo? Ou apenas foi retirado o foco? Pandemia versus eleições, e que vençam às eleições.

Não estou entendendo! É um texto de interrogações? A verdade, é que para escrever não pode temer às opiniões divergentes, vez à existência das variadas interpretações de quem lê.

As críticas são bênçãos para a evolução, desde que não sejam grosseiras, estúpidas e pessoais. Se assim não predominar, ela é berço para o aperfeiçoamento das ideias, pensamentos e inspirações, igualmente, um traquejar, para nova percepção.

O objetivo desta autora com os seus textos prosaicos, é contribuir com à informação, levar esclarecimentos, e sem pretensões, estimular à reflexão, vez que nem todos os textos da sua produção, têm visão jurídica.

Até por isso, juízos de valor, pré-julgamentos ou julgamentos, são recolhidos. Faz das suas ideias uma luta!

Em tempos de eleições, entre os candidatos concorrentes ao pleito, existem muitos desencontros de informações, boatos, mentiras, fake news, briga nos palcos de campanha, e tapinhas amistosas nas costas, nos bastidores.

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A infodemia é tida como um excesso de informação, sendo algumas precisas, outras não, o que torna difícil saber, se as fontes são seguras e confiáveis, o que dever ser evitado em tempos de pandemia, principalmente, por se tratar de ano eleitoral, vez que dissemina inverdades e desinformações, à disputa, o que provoca ameaça, ao Estado Democrático de Direito.

De maneira, que às pessoas devem se atentar, se não souber a origem, não consuma ou propague à informação, pois, ela pode ser falsa, o que coloca em risco, à saúde física, e mental de toda à população.

Gisele Nascimento é advogada.

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