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GISELE NASCIMENTO

Estigma social e benefícios previdenciários

Esse tema é de extrema importância à população, frente às nuances de algumas doenças, quando à pessoa atrai para si mesma, os preconceitos sobre a existência da doença, que já fragilizada, em virtude do diagnóstico, entra num processo de solidão interior ainda mais profundo, afetando o psicológico de forma mais severa.

É à pessoa, a doença, é o estereótipo. Rotulada, diminuída, constrangida, rodeada de acorrentamentos internos negativos, desencadeia em isolamento, vulnerabilidade e baixa autoestima.

As doenças estigmatizantes causam muito abalo na vida de seus portadores, tendo em vista que admitamos ou não, existe sim, um certo preconceito intrínseco, às pessoas que detém determinadas patologias.

Não é demais asseverar, que a discriminação pode ser tão incapacitante e prejudicial, como à própria doença, vez que muitos doentes passam a ser evitados por amigos e familiares, colegas de escola ou trabalho, preteridos ou rejeitados por empregadores, e até vítimas de violência, afetando com isso, a vida em sociedade.

Esse tema é de extrema importância à população, frente às nuances de algumas doenças
Nesse viés, o direito previdenciário, é referência devido à sua importância de garantidor de direitos fundamentais, que, constantemente, efetiva direitos, restaurando, à dignidade humana, e contribuindo, diretamente, para que às pessoas, individualmente, sintam dignas de si.

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É criteriosa a análise de cobertura à concessão desses benefícios, vez que dependerá de um conjunto de acontecimentos e informações, incluindo, o lugar, a complexidade, que cercam o segurado, seu estigma naquela região, avaliação cultural, ambiental, profissional, o grau de escolaridade e formação, condições pessoais e idade.

Cabe dizer, que o entendimento pacificado nos Tribunais Superiores é de que a doença estigmatizante, de per si, não gera o direito de recebimento de benefícios previdenciários, contudo, cabe ao julgador, caso a caso, verificar as condições pessoais, sociais, econômicas e culturais, de forma a analisar à incapacidade em sentido amplo.

Ou seja, dependendo da situação na qual se encontra à pessoa, ela pode sim receber o benefício por incapacidade temporária, e/ou auxílio-doença, ou ainda, o benefício por incapacidade permanente e/ou aposentadoria por invalidez, ou benefícios assistenciais, a exemplo, do Benefício de Prestação Continuada ou LOAS.

Importante pontuar, que mesmo que os laudos dos médicos peritos, não atestem à inaptidão ou incapacidade para o trabalho, é muito importante, também, ser levado em consideração o resultado da perícia multidisciplinar/ holística ou biopsicossocial, que é aquela realizada com acompanhamento de psicólogos, psiquiatras, assistente social, etc, vez que essas doenças, devido o fator psicológico, podem desencadear outras, tais como, depressão, ansiedade, pânico, etc, retirando à pessoa do mercado de trabalho.

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Dessa maneira, é muito importante analisar todo o contexto social do segurado, já que essa situação, interfere na autonomia, independência e qualidade de vida.

São exemplos de algumas das doenças consideradas com alto teor de estigma social: HIV/AIDS, obesidade mórbida, lúpus, psoríase, disfunção erétil, hanseníase, etc.

Estigma social, é o médico não incapacitar o trabalhador para às suas atividades laborais, mas, esse mesmo trabalhador ser excluído do mercado de trabalho, por conta da sua enfermidade.

Gisele Nascimento é advogada.

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Opinião

É tempo

Para tudo existe um propósito e não há nada que aconteça sem que antes já tivesse ocorrido. A verdade é que, na vida, tudo se repete e isso é uma eterna constância na existência humana.

Todos os momentos são importantes e devem ser valorizados, para que possamos ser felizes sem nos sobrecarregarmos.

Vejo algumas pessoas que, em poucas semanas de academia, conseguem um resultado assustadoramente positivo, entretanto, utilizam-se da ingestão ou aplicação de substâncias não saudáveis para alcançar o resultado desejável, de forma rápida.

Outros desejam ser aprovados em um concurso público de alta relevância em menos de três meses. O resultado disso são as baixíssimas possibilidades de sucesso, pois não houve tempo para expandir e fortalecer o aprendizado, consequentemente, a frustração e o desânimo os acometerão.

Se até uma fruta precisa de tempo para gerar-se, até que esteja madura, para ser consumida, assim também é com aquilo que almejamos alcançar, pois é indispensável que existam os ciclos, etapas e fases necessárias para uma evolução consistente.

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A Bíblia é categórica ao descrever o assunto, conforme Eclesiastes 3:1-8: “Para tudo há uma ocasião, e um tempo para cada propósito debaixo do céu:

tempo de nascer e tempo de morrer, tempo de plantar e tempo de arrancar o que se plantou, tempo de matar e tempo de curar, tempo de derrubar e tempo de construir, tempo de chorar e tempo de rir, tempo de prantear e tempo de dançar, tempo de espalhar pedras e tempo de ajuntá-las, tempo de abraçar e tempo de se conter, tempo de procurar e tempo de desistir, tempo de guardar e tempo de lançar fora, tempo de rasgar e tempo de costurar, tempo de calar e tempo de falar, tempo de amar e tempo de odiar, tempo de lutar e tempo de viver em paz”.

Tudo o que você fizer, faça com um propósito.

O tempo é necessário para você possa aprender, reaprender e desfrutar das oportunidades da vida. Saiba organizar o seu tempo, sem atropelos ou ansiedade, para não comer do “fruto imaturo”.

Desenvolva a musculatura do seu corpo e do seu cérebro de forma consistente e permanente, pois o tempo de falar, de amar, de lutar e de viver em paz já chegou.

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Francisney Liberato é auditor público externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

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