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quinta-feira, março 28, 2024
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    De onde tirar dinheiro na crise?

    Em época de eleição surgem inúmeros discursos mágicos para resolver os problemas dos municípios. Mas de onde as futuras prefeitas e prefeitos podem tirar recursos para fazer gestões que possam atender as demandas dos cidadãos? Para além dos recursos municipais e das emendas parlamentares, é preciso ressaltar a importância e relevância do acesso a recursos existentes em fundos específicos.

    No Brasil existem inúmeros fundos, somente relacionados a governo federal são mais de 100. Com um volume de recursos que ultrapassa 220 bilhões de reais.

    Sim, é muito dinheiro e nem estamos falando ainda dos fundos estaduais ou mesmo fontes internacionais. Para acessar esse dinheiro as prefeituras precisam construir projetos para aplicar os recursos conforme a orientação de cada um dos fundos, ou seja, é preciso equipe técnica para construção destes documentos e acompanhamento destas políticas seguindo o previsto nas legislações específicas.

    A constituição de 1988 foi a base para criação de muitos destes fundos direcionados a políticas setoriais. E sim, temos em todos os municípios demandas que podem ser atendidas com esses recursos. Mas é preciso que as prefeituras construam políticas públicas nas áreas em que buscam fontes financeiras.

    Em época de eleição surgem inúmeros discursos mágicos para resolver os problemas dos municípios
    Em geral para acessar os fundos é necessário que existam conselhos municipais, políticas setoriais em funcionamento e um controle social dos recursos realizado por representantes da sociedade civil. E apesar de burocrático, tudo isso contribui para que os recursos sejam aplicados com precisão e eficiência.

    O acesso a recursos públicos, seja de fundos ou de outras fontes financeiras, precisam ser realizados embasados por estudos técnicos e projetos. E após conseguir esse dinheiro, a aplicação deve ser acompanhada por meio de indicadores e métricas. Esse é o melhor caminho para a correta aplicação do dinheiro público e para conseguirmos mais resultados com menos recursos.

    Se seu candidato ou candidata defende soluções mágicas e que não passem por gestões técnicas e eficientes, pule fora enquanto é tempo. Busque pessoas que entendam que só teremos um país que funcione, quando tivermos gestões que saibam a importância de um bom projeto e uma boa execução, ou seja, gestões que saibam que sempre podem melhorar. Precisamos de pessoas que pensem assim nas prefeituras.

    Caiubi Kuhn é geólogo, especialista em Gestão Pública e mestre em Geociências pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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