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RAFAEL BOQUE E PHILIPE PEIXOTO

Contratos futuros X pandemia

Nos últimos meses, temos acompanhado nos noticiários brasileiros a alta do preço da soja em grãos, registrando níveis recordes tanto nos portos quanto no interior do país. Acumulando uma alta perto de 70% somente no ano de 2020, de mesma forma iniciou-se o ano de 2021 acompanhando a forte valorização dos contratos futuros e do câmbio favorável.

Bem sabemos que a venda antecipada dos grãos faz parte da cultura econômica brasileira, da qual, em breve retrospectiva dispõem antecipadamente de praticamente a metade da produção interna de grãos. Plenamente compreensível tendo em vista de que o produtor rural necessita custear seus gastos com insumos, operacional, entre outros.

Com isso, a venda futura dos grãos aliado a alta record de preço, levantou dúvida em muitos produtores rurais e demais envolvidos na cadeia comercial do agronegócio, quais têm-se indagado pela possibilidade de buscar a revisão ou até mesmo a extinção de um contrato de soja futuro, principalmente quando travado a um preço consideravelmente abaixo do atual.

Pois bem, a tempos ressoam discussões nos tribunais pátrios a respeito da teoria da imprevisão em relação à variação de preço dos produtos em contratos futuros – juridicamente falando – a tese que melhor se encaixaria nesta situação elencada. Da qual, em sua grande maioria, para não dizer em sua totalidade, possui o entendimento de que a Teoria da Imprevisão (onerosidade excessiva) não se aplicaria a este tipo de contrato de venda de grãos futuros, inclusive tese fixada no Superior Tribunal de Justiça.

Porém, o que não se pode esquecer é de que a pandemia covid-19 de fato foi algo imprevisível e inimaginável, onde em determinadas e peculiares situações poderia sim ser abrangida pela Teoria da Imprevisão, afastando aquela ideia já consolidada de que “a variação cambial que alterou a cotação da soja não configurou um acontecimento extraordinário e imprevisível, porque ambas as partes contratantes conhecem o mercado em que atuam, pois são profissionais do ramo e sabem que tais flutuações são possíveis. (REsp 936741 / GO), considerando que nem os melhores profissionais do ramo poderiam prever flutuações em patamares históricos de quase 100% (cem por cento) de alta no preço.

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Quando acima destacamos a peculiaridade da situação, de forma hipotética, uma dessas poderia ser quando o produtor rural tenha travado sua venda de soja – ainda antes da pandemia – para o ano de 2021/2022 no valor de R$ 100,00 por saca de 60kg. Em razão do aumento do preço da saca, no início do plantio da safra 2021/2022 a previsão de venda está em torno de R$ 160,00, onde o preço dos insumos (semente, adubo, fertilizante, etc) tiveram uma alta expressiva e inesperada, ficando o custo de produção em R$ 120,00.

Este é o problema, o produtor para cumprir o seu contrato de venda futuro, com o preço de venda já “travado”, gastará R$ 120,00 para produzir uma saca de soja e será obrigado a entregá-la pelo preço de R$ 100,00, ou seja, amargará um prejuízo de, no mínimo, R$ 20,00 por saca de soja.

Por óbvio, a situação elencada acima, não gozará de equilíbrio contratual, tornando-se injusta e desarrazoada.

Excetuando tal suposição, em sua grande maioria, os produtores rurais se deparam com a dúvida, de que se devem cumprir e entregar sua produção pelo preço pactuado, ou, se compensaria propor a rescisão arcando com a multa contratual.

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Diria que, a melhor atitude a se tomar seria o diálogo entre as partes, buscando de forma amigável preservar a relação comercial e realizar um reajuste justo – fazendo jus a literalidade da palavra.

Caso não obtenha êxito através do diálogo, dai sim será o momento de pensar nas possibilidades sem se esquecer das consequências.

Vamos lá, suponhamos que o produtor rural opte pela rescisão contratual pura e simples, sem mencionar uma possível resolução por onerosidade excessiva, ele deverá arcar com a multa penal contratual, em porcentagens variantes entre 10% – 20%.

Aqui fica o alerta! O produtor rural deve se atentar que, em sua grande maioria os contratos de venda futura de grãos, integram cláusulas de multas de caráter compensatório (washout), plenamente possível sua cumulação com a multa penal.

O washout mesmo que não esteja descrito desta forma no contrato, nada mais é que uma forma de compensação ao prejuízo sofrido pelo comprador, do qual, em tese se baseará na diferença dos valores do produto não entregue.

Dessa forma, é de total importância as partes procurarem orientação jurídica especifica, tendo em vista, a grande variedade de situações e suas peculiaridades.

No geral, tratando-se de produtor rural, deverá analisar minuciosamente seu contrato, buscando cumprir com suas obrigações sem comprometer sua saúde financeira.

Rafael Boque e Philipe Peixoto são advogados em Primavera do Leste

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Opinião

Ser Mulher

Recentemente me perguntaram como eu me definiria, quem era Virginia Mendes. Fiquei pensativa, analisei a minha trajetória e percebi que sou a somatória das centenas de mulheres que cruzaram o meu caminho. Mulheres guerreiras, exemplos de vida, de força e de luta, como é o caso da minha mãe, dona Eurídice, que sempre lutou contra as adversidades e hoje trava mais uma batalha, dessa vez a pela vida, contra a Covid-19.

Foi minha mãe, que é um exemplo de retidão, quem me ensinou a olhar ao próximo e me mostrou que nós mulheres somos muito mais fortes que a nossa aparência pode demonstrar.

Nesses últimos dois anos, em que estou exercendo a função de primeira-dama, tive o privilégio de ter encontrado na minha caminhada mulheres maravilhosas, como as que compõem a nossa equipe da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), porque ninguém faz nada sozinho. O sucesso das ações depende de uma equipe coesa e unida pelo bem de ajudar ao próximo.

Sou a somatória das centenas de mulheres que cruzaram o meu caminho. Mulheres guerreiras, exemplos de vida, de força e de luta
Nessa trajetória, cruzei com histórias inimagináveis de superação. Mulheres que fazem a diferença, como é o caso da Maria Aparecida do Nascimento, a Cidinha, que trabalha na Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, e atua no aterro sanitário de Várzea Grande. Tive a oportunidade de conhece-la por meio do projeto Vem ser Mais Solidário, que implantamos no governo.

Que mulher é a Cidinha. Ela é motivadora e, sempre com um sorriso no rosto, demonstra que quando realmente queremos, conseguimos superar os nossos próprios limites. Ela só terminou o ensino médio após os 40 anos e hoje dá curso de sustentabilidade em mercados e redes de hotéis. Que orgulho!

Pelas minhas andanças por esse Mato Grosso imenso, no trabalho voluntário na Unidade de Ações Sociais e Atenção a Família, fui até a Aldeia Wazare, no município de Campo Novo do Parecis, e conheci a liderança indígena Valdirene Paresi, esposa do cacique Roni. Uma guerreira, com nível superior, que exerce a profissão de professora, e que garante a perpetuação das tradições indígenas. Ela trabalha diuturnamente na busca de oferecer sempre o melhor para o seu povo.

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Outra grande mulher que a minha função como primeira-dama fez com que eu me aproximasse foi a desembargadora Maria Erotides. Que mulher fantástica, que luta pela garantia dos direitos das mulheres e, atualmente, é coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Tribunal de Justiça. Ela abraçou o meu projeto de implantar o Plantão 24 horas da Mulher, em Cuiabá, que inauguramos em setembro do ano passado. Uma conquista para milhares de mulheres, que sofrem agressões e não tinham um lugar digno para serem acolhidas pelas forças de segurança.

E falando em Justiça, hoje nós somos representadas por uma mulher na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Um marco para nós, uma representatividade que demonstra a todas que temos competência para realizarmos nossos sonhos e ambições. Nosso lugar é aonde desejamos estar.

Na minha história de vida, que todos conhecem, a adoção se faz presente. Fui adotada pela minha mãe, o que me fez ter uma grande ligação com a causa da adoção. E foi essa causa que me proporcionou conhecer a Lindacir Rocha Bernadon, presidente da Ampara, que tem uma história que inspira. Ela adotou três crianças e se dedica a orientar e transmitir informações sobre a adoção, para desmistificar ideias preconceituosas. Que exemplo!

Outra grande inspiração é a Tais Augusta de Paula, que é superintendente de Políticas Públicas para pessoas com deficiência. Ela pensa e vive a causa que defende, movimenta as pessoas a pensarem no próximo, nas dificuldades e busca sempre uma sociedade mais igualitária, em que todos possam ter oportunidades.

E o que falar das mulheres que dedicam suas vidas a alimentar o próximo. A oferecer o pão de cada dia. Como é o caso da pastora Fátima, que não apenas busca o alimento físico para os mais necessitados, como alimenta a alma com suas pregações. Outro grande exemplo é da Dona Pedrina que oferece sopão no bairro Jonas Pinheiro III em Cuiabá, além da Dona Maria Orli, que é a presidente da União Cuiabana dos Clubes de Mães, e da Rosângela, que faz marmitas para oferecer às pessoas que necessitam.

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Nessa minha função como primeira-dama, tenho ao meu lado mulheres singulares, como a nossa secretária de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria. A Rosa é uma grande amiga e parceira, que tem uma linda trajetória de vida, sempre a frente do seu tempo e que mostra seu valor em todas as tarefas que desempenha. Em nome dela, estendo a minha admiração a toda equipe e as primeiras-damas do nosso Estado que lutam para oferecer oportunidades iguais para as mulheres.

Todas mulheres fortes, que pensam e agem para ajudar pessoas que não conhecem. Só trabalham pelo simples fato de fazer o bem, para modificar a realidade em que se encontram.

Não foi apenas no exercício do trabalho voluntário nos projetos sociais, como o Vem ser Mais Solidário, o Ser Mulher, Ser criança, Ser Família, Ser Idoso, Ser Cidadão Indígena e Ser Inclusivo, que encontrei mulheres fantásticas, mas nas atividades simples do dia a dia, como é o caso da Daniele Salustiana dos Santos Silva, que cuida do nosso gabinete, da Dona Lenise Oliveira, que está conosco há 13 anos e nos ajuda no dia a dia, entre tantas outras mulheres guerreiras, com trajetórias extraordinárias de vida.

E o que dizer das nossas mulheres, profissionais da saúde, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Médicas, fisioterapeutas, enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem, mulheres que cuidam da limpeza e da alimentação dos pacientes. Pessoas que deixaram de lado a própria família, para ajudar ao próximo, nesse momento único de pandemia. No anonimato trabalham sem descanso para salvar vidas. Em nome da Patrícia Neves, que é a diretora do Hospital Estadual Santa Casa, presto a minha homenagem a essas mulheres da saúde. Elas merecem todos os aplausos.

Por isso, sei que ao longo da minha vida, fui humildemente observando, assimilando e aprendendo com mulheres como essas, e tantas outras mato-grossenses, que somos capazes de fazer absolutamente tudo. Que o mundo precisa nos respeitar. Que somos fortes e precisamos de espaço.

Feliz dia da Mulher a todas as mulheres do nosso Estado, que lutam por uma sociedade justa e igualitária, com garra, delicadeza e amor.

VIRGINIA MENDES é economista e primeira-dama de Mato Grosso.

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