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OPINIÃO

Com menos impostos, mais obras e mais ações, quem ganha é o povo mato-grossense

Mauro Mendes*

Sempre digo que a maior função do Governo do Estado é reverter em obras e ações aquilo que a população paga de impostos, para que os cidadãos possam desfrutar de uma melhor qualidade de vida.

E isso também passa por rever o peso que os impostos têm nessa qualidade de vida, ainda mais em um cenário nacional de alta constante de preços de alimentos, combustíveis, energia e itens essenciais.

Foi pensando nesse problema que aflige milhões de mato-grossenses que decidimos anunciar uma medida histórica nesta terça-feira (28.09): o maior pacote de redução de impostos de Mato Grosso, e seguramente um dos maiores de todos o país.

O Estado está abrindo mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão em ICMS ao ano para que esse dinheiro continue em posse do cidadão, aliviando o orçamento doméstico de milhares de pessoas e também de empresas.

Esse corte, que passa a valer a partir de janeiro de 2022, assim que a Assembleia aprovar o Projeto de Lei, vai abranger aquilo que é mais essencial para a vida de todos, como a energia elétrica, telefonia e combustível, justamente as contas que mais tem pesado no bolso dos mato-grossenses e tornado a vida mais difícil.

Na conta de luz, que é cobrado de 25% a 27%, o ICMS passará a ser de 17%. Uma família que consome 400 kWh por mês atualmente paga R$ 94,67 de ICMS. Com a redução, vai pagar R$ 58,17, ou seja, R$ 36,50 a menos. No consumo de 1000 kWh, o ICMS diminui de R$ 262,62 para R$ 145,43, mais de R$ 117 que o contribuinte vai deixar de pagar.

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A redução significativa também vai ser sentida na conta de celular/internet. Uma fatura de R$ 400, que continha R$ 120 a título de ICMS, agora passa a ser de R$ 337,35, sendo R$ 57,35 de imposto. O mesmo ocorre na gasolina (de 25% para 23%), no diesel (de 17% para 16%) e no gás GLP (de 17% para 12%).

Já éramos o estado com a menor alíquota do país no etanol (12,5%) e no gás de cozinha (12%). Com essa medida, também passaremos a ser o estado com a menor alíquota na gasolina e na comunicação e um dos menores na energia. Também deixamos de ser um estado que estava entre as maiores alíquotas de gás industrial e passamos a ser o segundo com a menor cobrança, fator que atrai indústrias, impulsiona a geração de empregos e distribuição de renda.

Esse pacote de ações não surgiu do dia para a noite. É fruto de um grande planejamento, que começou no primeiro dia da gestão, quando encontramos um Estado atolado em dívidas e devendo aos servidores, fornecedores, Poderes e municípios, e sem condições sequer de tocar os serviços essenciais.

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Contando com o apoio da Assembleia Legislativa, tomamos as medidas necessárias, reduzimos despesas, renegociamos contratos e passamos a arrecadar de forma mais justa, deixando de ser um Estado que cobrava muito dos que tinham pouco, e dava privilégio aos poucos que tinham muito.

Agora temos um Estado equilibrado, com as contas em dia, Nota A no Tesouro Nacional, e isso nos fez alcançar as condições necessárias para que os mato-grossenses passem a ser beneficiados não só pelas milhares de obras e ações que estamos executando nos 141 municípios, mas também pelo alívio da tributação, que pesa especialmente para quem ganha menos.

O resultado desse corte será sentido diretamente na vida de cada mato-grossense. Com despesas menores na conta de luz, internet, telefone e combustível, o poder de compra das pessoas fica maior. E esse valor é gasto com outros produtos e serviços, que movimentam a economia e geram empregos. Os caminhoneiros pagarão menos no diesel e terão maior rentabilidade.

As indústrias verão seus custos reduzirem nas despesas essenciais e poderão investir mais, contratar mais. E Mato Grosso vai atrair ainda mais empresas e empregos, de forma A potencializar seu desenvolvimento. Com menos impostos, mais obras e mais ações, quem ganha é o povo mato-grossense.

*Mauro Mendes é governador do Estado de Mato Grosso.

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Opinião

Na véspera do encerramento da CPI, o “atordoado” Renan admite que as acusações contra Bolsonaro podem mudar

Renan parece que termina a CPI totalmente perdido, sem saber ao certo quais as acusações fará contra o presidente Jair Bolsonaro.

O senador alagoano foi por diversas vezes desmoralizado durante a CPI e qualquer que sejam as suas acusações estarão certamente totalmente desprovidas de credibilidade.

Perante a população, Renan sai da CPI ainda mais minúsculo, com o seu imenso mau-caratismo exposto para todo o país.

O desfecho de um de seus últimos embates na CPI, contra o empresário Luciano Hang, foi catastrófico para as suas pretensões malignas. Saiu claramente derrotado e desmoralizado, ao vivo, em rede nacional.

Afoito, mas sem estratégia, resolveu alardear os “crimes” pelos quais o presidente da República seria acusado. Teve que providenciar um humilhante recuo.

“Estou aberto a qualquer ponderação, desde que não venha a ferir a lógica. Mas este não será um relatório do Renan, mas de toda a comissão. Sempre foi meu compromisso”.

E complementou:

“A lista de crimes pode ser modificada daqui para frente. Podemos acrescentar e retirar se for o entendimento da maioria da comissão. É certo que ele prevaricou à medida que ele confessou a existência da conversa com os irmãos Miranda, e que teria pedido a pessoas encaminhamento de providências. Se essas pessoas não encaminharam providências, é óbvio que ele prevaricou”.

Quanta mediocridade!

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Quanta safadeza!

Quanta insensatez!


Gonçalo Mendes Neto,
Jornalista.

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