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EDERALDO LIMA

Afinal, quem somos?

É interessante quando se analisa o mundo tributário no Brasil, pois os livros de história retratam que o grito da liberdade ecoado em 07 de setembro de 1822 teve um preço, o famoso Tratado da Amizade e Aliança onde o Brasil assumiu dívidas de Portugal com a Grã-Bretanha, isto demonstra que necessariamente o famoso grito e um pouco do que a história demonstra de guerras e revoluções pela independência passa pelo pagamento de tributos, ou melhor, “um acordo de cavalheiros”.

Trazendo esta mesma história aos dias atuais, o brasileiro continua pagando muito, e sem muitas forças para lutar contra um estado que age com o poder compulsório, conforme já previsto no art. 3º do Código Tributário Nacional, que pressiona pelo pagamento de tributos, haja vista o tamanho da evasão fiscal existente na nação do “pão e circo”.

O Brasil, como país emergente, inclusive pode – se citar a isto o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul adota o modelo tributário code-law, muito comum em países da Europa Continental e em países de economia Emergentes, conforme já exposto por Demaria e Dufour (2007), as principais premissas contidas neste modelo e que se observa no Brasil é o conservadorismo quanto as inovações na área contábil, uma forte participação governamental do governo nas decisões empresariais, entidades sempre preocupadas com seus usuários externos governamentais e em segundo plano o mercado de capitais. Isto posto, Nobes (2006) e Silva Martins; Lemes (2016), concordam que a teoria institucional e o conservadorismo que esta traz faz com que se observe poucos incentivos econômicos tributários, deixando o contribuinte sempre a margem da elisão x evasão fiscal.

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O estudo do cenário tributário é cheio de pontos de interrogações, pois a quantidade de normas e o conservadorismo existente nas práticas tributárias cria uma mini guerra entre contribuintes e governo no Brasil, deixando pesquisadores e estudiosos com estudos sem o aprofundamento necessário.

Quando se fala em gap de pesquisa no Brasil propriamente dito, a lacuna é muito grande, pois temos um país que vive sobre forte pressão governamental na tomada de decisão tributária, em que as principais pesquisas se desenvolvem em torno de medir agressividade fiscal e alinhar esta a várias medidas, como governança corporativa, conformidade fiscal e gerenciamento de resultados a exemplo, mas que em sua maioria se utilizam de métodos internacionais adaptados ao Brasil, a exemplo a utilização do book-tax diferences (BTD) e effective tax rate (ETR), medidas estas conforme vários pesquisadores nacionais e internacionais já criticaram como não sendo exatas e sim superficiais, ou seja, no Brasil e o no mundo ainda existe um gap de como se medir agressividade tributária e tratar isto criando um afastamento da evasão fiscal.

A mão do governo e o peso dos tributos pesam sobre a população em sua totalidade, com uma forte característica de tributar o consumo e não a renda, o contribuinte paga por praticamente tudo no país, é inacreditável pensar que um cidadão tem 41,25% da sua renda comprometida para pagar algum tipo de tributo (IBPT – Estudo sobre os dias trabalhados para pagamento de tributos, 2020), é fato que desde 2013 este é o menor índice em termos de participação na renda para pagamento de tributos, mas mesmo assim, próximo de 50%, um absurdo.

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Quando se olha para 2020, segundo o mesmo estudo, e que é padronizado no Brasil para debates, o cidadão brasileiro trabalha 04 meses e 30 dias, ou seja, 151 dias para pagamento sobre de tributos. Esta informação traz a ideia como se o brasileiro começasse a viver e pagar todas as suas despesas pessoais, exceto tributos, e fazer seus investimentos quando sobrar dinheiro a partir de 31 de maio de 2020.

Neste mesmo sentido e destacando os pontos principais federais, quando se fala em carga tributária e utiliza a pessoa jurídica, até mesmo em pesquisas científicas nacionais, faz se uma separação de entidades financeiras, sendo que para as demais entidades considera se uma carga tributária padrão de 34% para cumprimento das obrigações tributárias e quando se fala em pessoa física geralmente o padrão é 27,5% previsto no Regulamento do Imposto de Renda. Ainda é importante considerar neste caso as particularidades estaduais com o ICMS para cada Estado do país e do ISS para cada Município.

Enfim, pode – se dizer que o brasileiro é devoto de um poder de polícia governamental, um sistema tributário conservador e intervencionista, bem diferente do modelo code-law alemão e que pressiona a população para informalidade, é isto que Somos, contudo pensando em uma evolução da sociedade precisa mudar o mais rápido possível.

Ederaldo Lima é professor do SENAI/FATEC.

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Opinião

26 anos de orgulho LGBTQIA+ em Cuiabá

Há 26 anos, um inquieto grupo de amigos, formado por mim, José Augusto Barbosa Filho, Gisele Maia, Luiz Pita, Júlio Bedin, Alessandro Teixeira e Gustavo Brandão (in memorian), decidiram que era a hora de Cuiabá entrar definitivamente na efervescente “Cena LGBT” do mundo e realizaram o evento que marcou o renascimento da Cena G, com a Festa MASCARADE.

O levante do Bar Stonewall em Nova Iorque, acontecido havia pouco mais de 20 anos, em 1969, e a inquietude que percorria o mundo acendeu essa pequena fagulha na tentativa de mudar a narrativa de uma cena inexistente. Um passo de construção das identidades de uma geração tão escondida em seus armários.

Sabíamos que seria um grande desafio, mas incentivado pelos amigos, foi ganhando coragem e determinação para apresentar um espaço libertário onde a principal regra era não ter regras.

Assim, numa conversa com Alfredo Martins e Glória Albuês, conseguimos um local para o evento, o imóvel, localizado à Av. Barão de Melgaço, esquina com a Thogo Pereira. Assim, nasceu o primeiro grande momento da Cena “GLS” de Cuiabá, com a inesquecível festa Mascarade.

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Há 26 anos, grupo de amigos decidiu entrar na efervescente “Cena LGBT”
O flyer, na época ainda chamado de panfleto, e a concepção do evento teve como fonte de inspiração a diva pop Madonna, tanto que é ela quem ilustra a arte, com uma máscara propositalmente colocada, mas que seria arrancada de vez naquela noite para revelar uma geração escondida pelo medo e preconceito.

Madonna era uma referência para tudo naquele momento dos anos 90, mas esse é um capítulo à parte.

A noite contou com muitas inovações : deejays especiais, decoração temática, shows e pela primeira vez “gogoboys” dançando na pista e animando o público.

A festa lotou de modo impressionante, numa época em que não havia, como hoje, a força das redes sociais e whats app, e a divulgação foi feita no boca a boca e distribuição discreta dos flyers.

Mascarade, realizada em 22 de julho de 1995, é sem dúvida, o grande marco da construção da cena LGBTQIA+ de Mato Grosso.

Uma cena que já vinha sendo construída nos bastidores por pequenos grupos e amigos do Menotti Griggi, que eclodiu, até chegar na Cena que Cuiabá vive nos dias de hoje.

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Hoje fazemos uma reflexão das dores nessa caminhada, das perdas de muitas pessoas para a homofobia. Amigos muito próximos que estiveram juntos na construção das identidades e espaços.

Nessa luta afirmamos também os ganhos.

Espaços novos, militância, avanços políticos e a Parada da Diversidade de Cuiabá.

Um Olhar para o passado que ganhou forças para o futuro onde não há o que temer, a não ser a luta.

MASCARADE foi o grande passo para que hoje a população LGBTQIA+ possa dizer: CUIABÁ TEM SUA HISTÓRIA, respeito e luta.

Menotti Grigi é jornalista e ativista cultural.

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