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SEXUALIDADE

Perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual poderão ser incluídas no Censo

O Censo Demográfico poderá ter perguntas relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual. É o que determina o projeto de lei (PL 420/2021), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico.

Na justificativa apresentada ao projeto, Contarato afirma que a ideia é de que esses dados estatísticos ajudem na criação de políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+ e no auxílio ao combate à violência que a minoria enfrenta no país.

De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), há discrepâncias em relação aos dados referentes à violência contra a população LGBTQIA+. Segundo o relatório, dos 297 homicídios cometidos contra a população registrados pelo Grupo Gay da Bahia, em 2019, somente 84 foram registrados nas estatísticas oficiais.

Por meio das redes sociais, Contarato afirmou que não há dados precisos sobre o número e a distribuição da população LGBTQIA+ no país e que esse levantamento é necessário para combater a violência e discriminação contra a comunidade.

“A população LGBTQIA+ precisa ser conhecida amplamente por meio do censo. O poder público não tem estatísticas para construir políticas públicas contra a violência, discriminação e a marginalização, e nosso projeto poderá reverter esse cenário”, disse o senador.

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De acordo com a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a estimativa da população LGBT no Brasil é de cerca de 18 milhões de pessoas, não levando em conta pessoas intersexo e assexuais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Municipios

Covid-19: Saúde prevê 30 milhões de doses ainda este mês

O Ministério da Saúde informou que inicia, nesta semana, a distribuição de 30 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 previstas para o mês de março.

Desse total, 23,3 milhões são da CoronaVac, produzidas pelo Instituto Butantan, e 3,8 milhões são da vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, as primeiras produzidas no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A pasta também espera receber 2,9 milhões de doses de vacinas adquiridas por meio do consórcio Covax Facility.

“A partir do quantitativo exato de doses recebidas, o Ministério da Saúde organiza a divisão de forma proporcional e igualitária aos estados e Distrito Federal. Posteriormente, a doses são enviadas aos estados, responsáveis pela distribuição dos imunizantes a todos os municípios brasileiros, que aplicarão as vacinas em suas 38 mil salas de vacinação”, informou.

Próximos meses

De março a julho, o governo brasileiro espera receber 64,5 milhões de doses do Instituto Butantan e 108,4 milhões de doses da vacina da AstraZeneca. Dessas, 11,8 milhões são doses importadas da Índia e 96,6 milhões são produzidas no Brasil pela Fiocruz com o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) importado.

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Para abril, a pasta espera disponibilizar aos estados 32 milhões de doses da vacina da AstraZeneca, contando doses importadas e doses produzidas no Brasil, além de 15,7 milhões de doses da CoronaVac.

Além disso, o governo brasileiro aguarda a chegada um total de 6,1 milhões de doses até maio via consórcio Covax Facility. Até dezembro, outros lotes deverão ser entregues, totalizando os 42,5 milhões contratados pela pasta.

Em negociação

O ministério também negocia a aquisição de outras vacinas, diretamente com os laboratórios responsáveis. Está em andamento a negociação para compra de 10 milhões de vacinas Sputnik V, da Rússia. Caso o acordo seja fechado, essas doses serão enviadas em lotes nos meses de abril, maio e junho.

O governo brasileiro negocia ainda a compra de 100 milhões de doses, com entrega até o segundo trimestre deste ano, da vacina do laboratório Pfizer, dos Estados Unidos; de 38 milhões de doses da vacina Janssen, da Bélgica, com entrega entre julho e dezembro; e de 13 milhões de doses da vacina norte-americana da Moderna, também entre julho e dezembro.

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Fonte: AMM

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