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PRIMEIRO TURNO

Mulheres representam 12,2% dos prefeitos eleitos no País

As mulheres representam 12,2% dos prefeitos eleitos em primeiro turno nas eleições de domingo – entre elas Cinthia Ribeiro (PSDB), reeleita prefeita de Palmas, capital do Tocantins, com mais de 36% dos votos.

Cinco mulheres permanecem na disputa por prefeituras no segundo turno, que será realizado em 29 de novembro: Manuela D’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre; Marília Arraes (PT), no Recife; Delegada Danielle (Cidadania), em Aracaju; Socorro Neri (PSB), em Rio Branco; e Cristiane Lopes (PP), em Porto Velho.

Marília Arraes é atualmente deputada federal. Outra deputada que disputa a prefeitura no segundo turno é Margarida Salomão, em Juiz de Fora (MG). Além disso, a deputada Luiza Erundina disputa a vice-prefeitura, no segundo turno, na cidade de São Paulo.

A deputada Patrícia Ferraz disputará a prefeitura de Macapá, onde o primeiro turno ainda não foi realizado. A eleição foi suspensa em razão de uma crise energética, e a data do pleito ainda será confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Comparação com 2016
Nas eleições municipais de 2016, foram eleitas 641 mulheres para o cargo de prefeita, representando 11,57% do total. No pleito passado, somente uma mulher foi eleita prefeita de uma capital: Teresa Surita (PMDB), em Boa Vista (RR).

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O número de candidatas que disputam segundo turno em capitais neste ano é mais que o dobro daquele de 2016: são cinco as capitais com mulheres ainda em disputa, contra duas nas últimas eleições.

Cota nas candidaturas
As eleições de 2020 foram as primeiras eleições municipais em que valeram não apenas a cota de 30% de candidaturas femininas, mas também a reserva de pelo menos 30% dos fundos eleitoral e partidário para financiar candidatas e a aplicação do mesmo percentual ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

Além disso, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, cada partido – e não mais cada coligação – foi obrigado a reservar 3 em cada 10 candidaturas de vereador para mulheres.

Apesar de as mulheres representarem 52,5% do eleitorado, as candidaturas femininas neste ano, para prefeita, vice-prefeita ou vereadora ficaram, mais uma vez, próximas ao limite estabelecido pelas cotas. De acordo com os dados do TSE, do total de 556.033 pedidos de registro de candidatura, 186.144 foram de mulheres, o que corresponde a um percentual 33,48%. Em 2016, as candidaturas femininas foram 31,9% do total.

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Cota de cadeiras
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu pautar, após as eleições municipais, proposta de emenda à Constituição que institui cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados.

A medida está prevista na Proposta de Emenda constitucional (PEC 134/15) que propõe que até 2030 haja ocupação paritária de homens e mulheres do Parlamento. O texto, que aguarda votação pelo Plenário, reserva cotas fixas de vagas para as mulheres no Legislativo, e não apenas cotas para as candidaturas, como acontece hoje.

Fonte: AMM

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Municipios

Decreto que suspende processo seletivo de diretores das escolas estaduais será votado na ALMT

O Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2020, que suspende o processo seletivo para diretores das escolas estaduais, será votado nesta quarta-feira (25), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Para o deputado estadual Henrique Lopes, autor da proposta, o Edital 005/2020, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), é um ataque à gestão democrática da educação, que determina, entre outras coisas, a eleição de diretores por meio de voto da comunidade escolar.

Também será votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, com objetivo de suspender a Portaria 454/2020, da Seduc-MT, que constituiu uma comissão para formular regras de organização do processo de designação dos profissionais para direção das escolas.

“Não podemos pegar um diretor que não possui vivência naquele espaço escolar. Caso, por exemplo, da educação indígena, onde os caciques das aldeias do Xingu já fizeram um abaixo-assinado contra o fim da eleição de diretor. A chegada de uma pessoa que não vive em determinada comunidade impede que sejam feitas as intervenções devidas. Pedimos apenas que a eleição seja respeitada. Qual a intenção do governador Mauro Mendes em acabar com um processo democrático?”, questionou.

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O parlamentar ressaltou que o diretor não é um cargo, mas sim uma função do professor, que deve ser eleito democraticamente pela comunidade escolar. De acordo com ele, apenas com a mobilização de todos que acreditam na educação pública e gratuita será possível reverter processos como esse.

Fonte: ALMT

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