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ENFRENTAMENTO

Condução local da política de Assistência Social será debatida

A gestão da política de Assistência Social teve de se adaptar a um cenário de enfrentamento a uma pandemia. O modo de trabalho foi alterado e as legislações foram ajustadas a essa realidade. Com o objetivo de trazer esclarecimentos e atualizações na área de Assistência Social, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) abordará esse tema durante os Seminários Novos Gestores, que acontecerão de 18 a 28 de janeiro.

A consultora na área de Assistência Social da CNM, Rosângela Ribeiro, explica sobre a importância do tema. “O ano de 2020 foi muito intenso em termos de normativas e também de escassez de recursos. Isso aumentou a perspectiva de desproteção social e quem precisou responder a esse cenário foram os gestores municipais com suas equipes técnicas. Pensar na gestão municipal de política de Assistência Social é fundamental”, explicou.

Estão previstas orientações técnicas sobre a gestão municipal da política de Assistência Social e debates sobre as responsabilidades do Município frente à oferta da política de Assistência Social; além de esclarecimentos sobre a estrutura dessa política, quais serviços podem ser ofertados à população e o que é necessário saber sobre as normativas para se organizar enquanto gestor.

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Outro ponto previsto é a apresentação do cenário nacional sobre o financiamento e o uso dos recursos da Política de Assistência Social, que envolve repasse de orçamento do governo federal para 2021, além de orientações sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo do Idoso.

Sobre o Fundo da Infância, a consultora explica que “o objetivo desse debate será esclarecer a importância do gestor se organizar para captar recursos para o FIA e assim ter condições de investir nas ações locais. Investir no FIA é uma estratégia para manter as políticas locais para as crianças e o adolescente de forma regular. Apresentaremos também um passo a passo para o gestor estruturar o FIA e como captar recursos”, completou.

Os Seminários Novos Gestores serão totalmente on-line e divididos por regiões: 

18 e 19 de janeiro: Região Nordeste

21 e 22 de janeiro: Regiões Norte e Centro-Oeste

25 e 26 de janeiro: Região Sudeste

27 e 28 de janeiro: Região Sul

Inscreva-se AQUI!

Acesse a programação completa no site oficial do Seminários Novos Gestores

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Fonte: AMM

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Municipios

Câmara instala nesta quinta comissão que vai revisar leis de combate ao racismo

A Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21), às 11 horas, uma reunião virtual para instalar a Comissão de Juristas que estudará o aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.

O evento ocorrerá por meio da plataforma Zoom, e será transmitido pelos veículos de comunicação da Câmara e pelas redes sociais da instituição.

A comissão foi criada em dezembro do ano passado, conta com 20 membros e tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro “Racismo estrutural”.

Da Redação – RS

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