A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM realizou o curso do programa CNM Qualifica, com o tema ‘O papel dos municípios na rede Socioassistencial’. O evento aconteceu no auditório da instituição, nos dias 19 e 20 de novembro, com a participação de representantes das prefeituras de diversas regiões do estado.
A Consultora da Confederação Nacional dos Municípios, Rosângela Ribeiro, ministrou a capacitação. Ela ressaltou que a inciativa tem como objetivo capacitar os servidores municipais em assuntos fundamentais para a gestão pública. “Nossa meta é qualificar os participantes para agirem no sentido de implementarem ações que impliquem na melhoria das políticas públicas destinadas a atender aos anseios da população”, assinalou.
O programa CNM Qualifica foi apresentado aos gestores municipais pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília, no mês de abril deste. Na ocasião, ele frisou que os temas escolhidos para as capacitações são inerentes as políticas públicas e integram também os temas de matérias de interesse dos municípios, que tramitam no Congresso Nacional.
Conforme a programação do Curso de Qualificação: O Papel dos Municípios na Rede de Amparo Social, foram abordados durante os dois dias, os seguintes assuntos:
| Horário | Tópico/ Atividade |
| 13h30 | Abertura – CNM e Estadual |
| 1º dia | |
| 13h45 | Política Nacional de Assistência Social;
Sistema Único de Assistência Social – Suas; Competências federativas;
|
| 15h00 | Intervalo |
| 15h15 | Níveis de gestão e proteção social;
Serviços socioassistenciais, programas; Equipes de referência;
|
| 16h35 | Instrumentos de planejamento no Suas
Plano Municipal de Assistência Social; Plano de ação;
|
| 18h00 | Encerramento |
| 2º dia | |
| 08h00 | Instâncias de Pactuação;
Controle e participação social; |
| 09h30 | Guarda Documental;
Constituição do financiamento do Suas ao longo das décadas; |
| 10h15 | Intervalo |
| 10h30 | Blocos de Financiamento;
Tipos de repasses na Assistência Social; Uso adequado segundo Portarias;
|
| 12h15 | Intervalo Almoço |
| 13h30 | Fundo da Infância e Adolescência – FIA;
Criação e regulamentação do FIA;
|
| 14h00 | FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Principais abordagens sobre:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; Fundo da Infância e Adolescência – FIA; Criação e regulamentação do FIA;
|
| 15h00 | FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – Principais abordagens sobre:
Instrumentos de planejamento; Fontes de receita no FIA; Utilização dos recursos no FIA Captação de recursos via imposto de renda; Editais municipais para utilização de recursos; |
| 16h00 | Encerramento e avaliação |
Da Redação, com informação da Assessoria
Foto: Reprodução
