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quinta-feira, março 28, 2024
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    Tribunal europeu rejeita ação contra Vaticano por abusos sexuais

    O Vaticano não pode ser processado nos tribunais da Europa porque é um Estado soberano, decidiu o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (ECHR, na sigla em inglês), na terça-feira 13. A decisão foi tomada na análise de um processo de vítimas supostamente molestadas por membros do clero.

    As 24 vítimas que alegam abusos na Bélgica, França e Holanda tentaram processar a Santa Sé e os líderes da Igreja Católica em tribunais belgas a partir de 2011. O grupo argumentou que os réus deveriam ser obrigados a indenizar cada um por “danos causados pela forma estruturalmente deficiente como a igreja teria enfrentado o problema dos abusos sexuais dentro da instituição.”

    As vítimas — que disseram ter sido violentadas por padres quando eram crianças — lutaram para entrar no sistema judiciário belga antes de levarem o processo ao tribunal europeu em 2017. Contudo, os tribunais da Bélgica decidiram que não tinham jurisdição sobre o Vaticano.

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