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200 MIL VIDAS

Rodrigo Maia lamenta 200 mil mortos pela Covid-19 e afirma que vacina é um sopro de esperança

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou a morte de 200 mil brasileiros vítimas da Covid-19 e afirmou que a Coronavac, vacina a ser produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, é um sopro de esperança. Maia prestou solidariedade às famílias das vítimas e disse esperar que a vacina evite a morte de mais brasileiros.

“Duzentas mil mortes de brasileiros pela Covid-19. Não são apenas números, são famílias que perderam seus entes queridos, presto aqui minha solidariedade. Nesta mesma data, um sopro de esperança veio de SP por meio da Coronavac”, declarou Maia, por meio de suas redes sociais.

Nesta quinta-feira (7), o governo de São Paulo anunciou a eficácia de 78% para casos leves da Coronavac. Para redução de casos graves e moderados, o governo anunciou índice de eficácia de 100%, ou seja, não houve casos graves (incluindo mortes) e moderados entre os vacinados.

Ciência
Mais cedo, logo após a divulgação dos dados pelo governo de São Paulo, Maia afirmou que a vacina é o passaporte para o retorno da normalidade. Ele criticou os “negacionistas”, que duvidam da eficácia da vacinação e da gravidade da pandemia.

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“É uma vitória da Ciência com C maiúsculo. Dia triste para os negacionistas. A vacina é o nosso passaporte para retomar a vida normal, salvar vidas e fazer a economia voltar a crescer”, afirmou o presidente da Câmara.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

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Legislativo

Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600

O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, com valor de R$ 600, até abril deste ano. O auxílio foi criado pela Lei 13.982/20 para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a emergência de saúde pública provocada pela doença. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Pago desde abril de 2020, sendo as cinco primeiras parcelas de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300, o auxílio emergencial acabou extinto em 31 de dezembro do ano passado, juntamente com o fim da vigência do decreto 6/20, que reconheceu a situação de emergência de saúde no País.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Audiência Pública - Tema: Discussão sobre o PL 2881/19. Dep. Chiquinho Brazão (AVANTE - RJ)
Chiquinho Brazão: auxílio traz vantagens sociais e econômicas

Autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. “Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, diz Brazão.

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“Caso o auxílio não tivesse sido oferecido desde abril de 2020, o índice de pobreza teria saltado para 36% durante a pandemia. Além da queda de renda da população, o fim do benefício vai afetar a arrecadação de estados e municípios e os pequenos comércios locais”, acrescentou.

STF
Uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de dezembro de 2020, garantiu a prorrogação das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia, mas não prorrogou o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública nem o pagamento do auxílio-emergencial.

Na prática, com o fim do estado de calamidade, o governo volta a ficar submetido às imposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sendo obrigado a cumprir metas de execução do orçamento e limites de endividamento e de gastos com pessoal, o que reduz sensivelmente os recursos disponíveis para financiar políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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