Foi apresentado pelo deputado Oscar Bezerra (PV), em sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, projeto de lei N° 996/2019 que estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, na parte frontal dos rótulos de todos os produtos comercializados no estado de Mato Grosso que utilizem gás butano ou propano devido ao risco de morte que a inalação pode causar.
Os gases propano e butano condensáveis presentes no gás natural ou dissolvidos no petróleo é uma mistura. Os componentes dos gases são fáceis de transformar em líquido.
O gás butano é um dos gases mais utilizados de forma convencional em espaços residenciais, e mesmo que poucas pessoas tenham conhecimento ele é um dos combustíveis mais aplicados hoje em dia, estando presente em isqueiros, lanternas e ainda mesmo em alguns fogões de campismo.
Assim como o butano o gás propano é também utilizado como uma espécie de combustível que tem alta intensidade, sendo largamente trabalhado em sistemas de aquecimento, também trazendo a possibilidade de estar disponível em tanques portáteis menores.
“Primeiramente, devo mencionar o Código de Defesa do Consumidor, que em seu artigo 4° estabelece que a Política Nacional de Relações de Consumo que tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia nas relações de consumo” diz Oscar.
Nos últimos meses várias notícias de mortes foram veiculadas pela imprensa nacional devido à inalação do produto (gás propano/butano). O agente é toxico, capaz de provocar sérios danos à saúde e tem sido comercializado para fins de diversão sem o devido cuidado sendo detectada publicidade em que se recomenda seu uso a partir dos três anos de idade.
Pelo menos 11 pessoas morreram depois de inalarem o “gás de buzina”. A última vítima foi a jovem Maria Luiza, em um condomínio de São Paulo, que usou o gás durante uma festa e teria tido uma parada cardiorrespiratória.
“A presente proposição tem por fim tem o objetivo de proteger a população contra ameaças á saúde causadas pela combinação dos gases butano e propano, expelida sob pressão e inaladas, pode reduzir a circulação de oxigênio no cérebro” finaliza o parlamentar.
Da Redação, com informação da Assessoria
Foto: Ronaldo Mazza
