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Governo prestará informações das metas físicas de quatro secretarias

Quatro secretarias estaduais, em cumprimento ao artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019), vão apresentar o resultado das metas físicas do segundo semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques. Devido à extensão das informações, a apresentação será feita em dois dias, 9 e 16 de abril. As apresentações das metas físicas podem ser […]

Quatro secretarias estaduais, em cumprimento ao artigo 101 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2019), vão apresentar o resultado das metas físicas do segundo semestre de 2018 – realizadas no governo Pedro Taques. Devido à extensão das informações, a apresentação será feita em dois dias, 9 e 16 de abril.

As apresentações das metas físicas podem ser feitas pelos secretários ou técnicos de cada uma das pastas. As secretarias vão apresentar as metas físicas em audiência pública, na terça-feira (9) e a outra na terça-feira (16), ambas às 9 horas, no auditório Milton Figueiredo, na Assembleia Legislativa.

As secretarias que vão prestar informações à sociedade e à Comissão de Fiscalização, Acompanhamento da Execução Orçamentária são as seguintes: de Infraestrutura e Logística, de Saúde, de Educação e de Segurança Pública.

De acordo com o consultor técnico do Núcleo Econômico da Assembleia Legislativa, Nasser Okde, as metas físicas são as execuções das ações realizadas em cada semestre pelas secretarias de estado.

“Os secretários apresentam um relatório dos trabalhos realizados pelo governo ao longo de seis meses. Entre as ações, por exemplo, estão a construção de casas populares e a construção de escolas, e ainda a possibilidade de atendimento de 50 mil pessoas na saúde básica”, explicou Okde.

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Diferente das físicas, as metas fiscais são apresentadas pela Secretaria de Fazenda. Em audiência pública, a cada quadrimestre, o governo presta informações das contas à sociedade e ao Parlamento (cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal) de quanto o estado arrecadou com os impostos, taxas, e transferências da União.

A audiência pública deve ser comandada pelo presidente da CFAEO, Romoaldo Júnior (MDB), e é aberta à sociedade civil, quando poderá questionar os gastos governamentais e sanar dúvidas. Compõem, ainda, a CFAEO os deputados estaduais, Ondanir Bortolini – Nininho (PSD), Xuxu Dal Molin (PSC), Valmir Moretto (PRB) e a deputada Janaina Riva (MDB).

 

O quê: Audiência pública para apresentação das metas físicas do 2º semestre de 2018.

Quem: Apresentação das metas físicas de quatro Secretarias de Estado: Infraestrutura e Logística, Saúde, Educação e Segurança Pública.

Quando: Terças-feiras (9) e (16) de abril de 2019, às 9 horas.

Onde: Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Auditório Milton Figueiredo.

 

Crédito: Assembleia Legislativa

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Merenda escolar pode ser enriquecida com mel e derivados em MT

Da Redação com Assessoria

O mel de abelha e seus derivados podem se tornar itens obrigatórios no cardápio das escolas da rede pública de Mato Grosso. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) nº 12/2022, apresentando pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT) na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT).

Segundo o autor da proposta, o mel e seus derivados deverão ser adquiridos, pelo Governo do Estado, diretamente de apicultores, produtores da agricultura familiar, da economia popular solidária e dos empreendimentos familiares rurais de todo o estado.

Deputado Valdir Barranco / PT. (Foto: ALMT)

“Temos que oferecer esse forte estímulo à apicultura do estado. Precisamos promover a proteção de abelhas com a criação racional, aumentar a produção de mel, melhorar a qualidade de alimentação nas escolas e proporcionar o aproveitamento do potencial produtivo das pequenas propriedades, melhorando a produtividade agrícola com a polinização, gerando renda para o pequeno agricultor e viabilizando sua permanência no campo”, explicou o parlamentar.

Barranco também lembrou que um dos grandes desafios das escolas públicas é oferecer alimentação saudável, nutritiva e gostosa para os estudantes, e que o mel é um alimento de alta qualidade, rico em energia e inúmeras outras substâncias benéficas ao equilíbrio dos processos biológicos de nosso corpo.

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“A introdução do mel na alimentação escolar vai enriquecer e colaborar com o desenvolvimento físico e intelectual das crianças e adolescentes, jovens e adultos, além de poder ser utilizado para a substituição do açúcar para adoçar sucos e outros alimentos, e auxiliar na redução do crescente aumento da obesidade e diabetes infantil e juvenil”, finalizou o deputado.

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