Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

NOVAS ELEIÇÕES

Estudo aponta impactos do fim das coligações para as eleições proporcionais

A proibição das coligações, aplicada pela primeira vez na eleição proporcional para vereadores de 2020, é objeto de um estudo publicado recentemente pela Consultoria do Senado. O trabalho mostra o impacto do fim das coligações proporcionais e aponta as perspectivas para as eleições de 2022. O autor do estudo, o consultor legislativo Clay Teles, conversou sobre o assunto com Adriano Faria.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Projeto que indica a obrigatoriedade de rótulos na parte frontal das embalagens é apresentado na AL
Propaganda

Legislativo

Projeto de Lei propõe alterar Estatuto da Cidade para simplificar licenciamento urbanístico

Atualmente, o Estatuto da Cidade já prevê a simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo e das normas edilícias, com vistas a permitir a redução dos custos e o aumento da oferta dos lotes e unidades habitacionais por meio da previsão dos instrumentos urbanísticos. Como forma complementar, o projeto sugere a inclusão, no artigo 2, de diretrizes que orientem aqueles Municípios que têm a obrigação de elaborar o Plano Diretor que integre em suas diretrizes os princípios e iniciativas. O texto, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em regime ordinário.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a agenda de simplificação de licenciamento urbanístico é um tema de extrema relevância para o desenvolvimento local. A entidade ressalta o reforço de importantes segmentos do governo em debater a agenda.

Leia Também:  Inflação do aluguel sobe 2,94% em março e acumula 8,26% no ano

Os Municípios possuem competência legislativa exclusiva em questões edilícias e de uso do solo. No entanto, para a CNM, se faz necessário a criação de programas federais e estaduais robustos objetivando fortalecer as capacidades institucionais de gestão urbana com aporte financeiro e técnico que viabilize a modernize, simplifique e integre cadastros, emissão de licenças que traz benefícios para toda a sociedade.

Fonte: AMM

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

vídeo publicitário

LEGISLATIVO

EXECUTIVO

JUDICIÁRIO

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA