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Legislativo

Disque-denúncia de agressões ao meio ambiente começa a tramitar na AL

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 1259/2019) que institui o serviço de disque-denúncia de agressões ao meio ambiente de Mato Grosso. De acordo com o parlamentar, trata-se de um mecanismo para facilitar a atuação dos órgãos de prevenção e fiscalização ao meio ambiente de Mato Grosso.

“Pela extensão do nosso território e pela falta de recursos humanos para desenvolver um trabalho mais efetivo e com resultados mais expressivos, vejo, através desta proposição, uma alternativa na qual a população poderá auxiliar os órgãos estatais que combatem a degradação do meio ambiente a efetuarem um controle mais pontual e direcionado, atingindo êxito no desenvolvimento dessa atividade”, diz um dos trechos da justificativa.

Apesar das regras impostas pelo Estado, Mato Grosso veio a decretar situação de emergência em 2019 por conta do alto índice de incêndios florestais. Com o disque-denúncia, o cidadão vai ter facilidade em acionar órgãos governamentais para reprimir crimes ambientais.

O projeto de lei foi apresentado no dia 5 de dezembro de 2019. Atualmente, está na Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais para emissão de parecer sobre o mérito.

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ALMT

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Legislativo

Congresso recebe iluminação azul em homenagem aos cardiologistas

O Congresso Nacional será iluminado de azul, nesta sexta-feira (14), para comemorar o Dia Nacional do Cardiologista. A iniciativa é do deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). A cor azul foi escolhida porque representa a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

A data foi instituída pela associação médica em 2007, como forma de valorizar a especialidade junto à sociedade. Também para lembrar das recomendações dos profissionais sobre a importância dos hábitos de vida saudável para o coração e para saúde como um todo, de acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga.

— Neste ano, gostaríamos de homenagear aqueles que têm se dedicado a salvar vidas, notadamente no momento em que estamos enfrentando a emergência sanitária decorrente da pandemia da covid-19 — completou.

Segundo o presidente da SBC, a homenagem também serve de advertência para a necessidade de garantir qualidade de vida e prevenção aos fatores de risco para o coração. As doenças cardiovasculares, afirma, representam a principal causa de morte no Brasil, com mais de 1.100 óbitos por dia, cerca de 46 por hora e uma a cada 90 segundos.

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— Durante a pandemia, óbitos por doenças do coração tiveram aumento significativo, porém, dentro do ambiente domiciliar, pois com a covid-19 muitos deixaram de procurar ajuda médica ou não a obtiveram a tempo — disse o médico.

Como o Congresso será iluminado com azul somente nesta sexta-feira, o Senado voltará a receber a cor dourada no sábado, que permanecerá até 31 de agosto, em referência à campanha Mundial de Amamentação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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