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MODERNIZAÇÃO

Vara Criminal de VG passa a ter processos tramitando de forma eletrônica

A Quarta Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande concluiu o processo de digitalização de todo o acervo em trâmite. Todos os processos físicos agora estão no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao todo são 3.146 entre os que já nasceram no PJe e os que migraram. O procedimento de virtualização é uma indicação do Conselho Nacional de Justiça e da gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O Fórum de Várzea Grande está concentrando esforços para a migração. O juiz titular da vara, Abel Balbino Guimaraes está empenhado em cumprir as orientações do Tribunal de Justiça e hoje a vara está pronta para mudança para o novo fórum, sem a necessidade de leva processos físicos para o novo espaço. Os trabalhos foram iniciados ainda no período crítico da pandemia. Os esforços foram concentrados até para facilitar o teletrabalho dos servidores e magistrado.
 
“Todas as audiências passaram a ser virtuais. Quando alguma das partes pode ter problemas com a internet, ela é orientada na intimação, para comparecer ao fórum. Seguimos as determinações sanitárias e a parte participa daqui mesmo, mas de foram virtual. Temos poucos casos assim. As pessoas estão participando das audiências de computadores e até de celulares normalmente”, disse o gestor da vara, Heuder Lima de Assis.
 
Ainda segundo o gestor melhorou o ambiente de trabalho, as informações de balcão reduziram e hoje os advogados podem ver a íntegra dos autos, evitando o manuseio do papel e tornando o ambiente mais produtivo para todos.
 
Ele explicou que o primeiro passo é escanear os processos, depois mandar o número do processo para um sistema responsável pela migração entre o Apolo e o PJe. Em seguida os arquivos que foram copiados são anexados dentro do PJe e já estão aptos a serem movimentados e consultados. Na sequência os autos físicos são levados para o Arquivo Geral e ficam disponíveis para questionamentos das partes.
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
 
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Judiciário

Bolsonaro escolhe advogado de Lucas do Rio Verde como novo juiz do TRE-MT

Folhamax

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, definiu nesta segunda-feira (24) o advogado Abel Sguarezzi como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral. Ele compunha a lista tríplice com os advogados Armando Biancardini Candia e Eustaquio Inacio de Noronha Neto.

Com isso, o TRE-MT deve marcar a posse do novo juiz eleitoral nos próximos dias. A lista tríplice foi formada em agosto de 2021 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Sguarezzi “venceu” entre os desembargadores do TJ-MT com 26 votos. Armando Biancardini Cândia, que ocupou o cargo no biênio anterior, recebeu 21 votos, enquanto Eustaqui Inácio Noronha Neto conquistou 16.

Em novembro, o Tribunal Superior Eleitoral analisou a lista e “validou” os nomes escolhidos pelo TJ-MT. Então, restava a Bolsonaro escolher o novo juiz substituto.

Abel Sguarezzi é militante na cidade de Lucas do Rio Verde e já ocupou a função de conselheiro estadual da OAB de Mato Grosso.

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