Em algum momento você já se sentiu discriminado ou discriminada ao procurar uma unidade da administração pública? Em um Roteiro de Atuação enviado às Promotorias de Justiça de todo o estado, a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania destaca que notícias dessa natureza são recorrentes e enfatiza a importância do Ministério Público fomentar em todos os municípios discussões para adoção de medidas que impactem positivamente na promoção da igualdade.
Segundo o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, o roteiro busca auxiliar os promotores de Justiça para que desenvolvam em seus municípios um trabalho articulado com a sociedade para legar à administração pública em geral, o propósito de priorizar a temática da igualdade e corrigir eventuais desconformidades.
“É preciso disseminar a ideia de que servidores, agentes públicos e trabalhadores que lidam, direta ou indiretamente com o cidadão, tenham como pressuposto para suas ações os princípios insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil, que garante igualdade a todos, sem discriminação e veda qualquer forma de discriminação; e respeitem, especialmente a dignidade da pessoa humana, como determina o artigo primeiro da Carta de Princípios”, enfatizou.
A atuação, conforme o roteiro elaborado pela Especializada da Cidadania, começa com o levantamento de informações sobre desconformidades relatadas pelos clientes da estrutura pública nas áreas da saúde, educação, segurança, meio ambiente, entre outras, e também no acesso aos órgãos por meio de ouvidorias e recepções. O passo seguinte é a realização de reuniões com os gestores dos diversos setores da administração pública que lidam com o atendimento direto à população, Conselhos Estaduais e Municipais, Secretarias, Movimentos Sociais, ONG’s e demais entidades que possam contribuir e atuar no combate à discriminação.
O procurador de Justiça destaca que reuniões públicas, audiências ou escutas sociais são instrumentos importantes na fase preambular de investigação. Sugere ainda a elaboração de planos de ação com a participação de todas as entidades envolvidas. Também recomenda a priorização das soluções consensuais para evitar a judicialização.
TAREFA DE CASA: No âmbito do Ministério Público, algumas ações também estão sendo desencadeadas com intuito de promover a igualdade. Um comitê foi criado com a finalidade específica de implementar ações voltadas à isonomia de tratamento entre dirigentes, membros, servidores e colaboradores do Ministério Público. Dentre outras ações já realizadas, destacam-se a elaboração de diagnóstico do ambiente institucional por meio de pesquisa interna; elaboração do roteiro “Promoção da Igualdade”; e o diagnóstico das Ouvidorias de Cuiabá e Várzea Grande.
Fonte: MPMT
