“Cultura machista e o perfil psicológico dos atores da violência contra as mulheres” foi o tema abordado pelo magistrado da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Jamilson Haddad de Campos, durante participação na capacitação para 45 militares de Cuiabá que irão atuar no Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha (PMP).
O evento ainda contou com a participação dos juízes Ana Graziela Corrêa (1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá), Débora Caldas (Comarca de Sinop), Marcelo Resende (Comarca de Barra do Garças) e Vagner Dupim (Comarca de Juína) que fizeram um painel sobre “Legislação de proteção à mulher”.
A aula inaugural ocorreu no auditório no Comando da Polícia Militar na Capital e contou com a palestra, por videoconferência, “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, ministrada pela juíza presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcantara Videira.
A transmissão da videoconferência foi realizada pelo Instagram e contemplou ainda policias militares que irão atuar nas ocorrências em que há mulheres vítimas nos polos de Sinop, Barra do Garças e Juína, somando cerca de 100 militares.
A programação do primeiro dia do curso se encerrou com o tema “Direitos Humanos das Mulheres”, com a tenente coronel Grasielle, que é especialista em Direitos Humanos. Na sexta-feira (28) foram realizadas as palestras “O ciclo da violência e suas consequências” (promotora de Justiça Elisandra Portela), “Violência doméstica: habilidades e competências para uma abordagem policial eficaz (capitã Magda, psicóloga da PMRO); “Escuta Ativa no atendimento” (delegada Jozirlethe Criveletto); “Atuação em rede: Estratégias e desafios” (agente PJCMT, Andrea Guirra); POP 405 (comandante Patrulha Maria da Penha em Barra do Garças, 1ª tenente Sileimann) e “Atuação da Patrulha Maria da Penha” (comandante PMP Cuiabá, 1ª tenente Denyse).
A capacitação PMP é uma parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso com a Polícia Militar, em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à campanha de conscientização, prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. No dia 06 de agosto houve o lançamento institucional em todo o Estado do Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha e o curso, além de atender militares dos polos citados, conta com a participação de policias dos 15 Comandos Regionais da PM para executar o trabalho da Patrulha onde o programa não é executado.
Atualmente o programa PMP é executado em nove municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop, Sorriso e Primavera do Leste.
A mesma capacitação será realizada por videoconferência nos polos de Sinop (03 e 04 Setembro), Barra do Garças (10 e 11 Setembro) e Juína (17 e 18 Setembro).
PMP – O programa Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar consiste em realizar visitas regulares às mulheres que sofreram violência doméstica e que requereram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006). A partir do primeiro encontro, a equipe definirá a continuidade das próximas visitas, juntamente com as vítimas atendidas. Esse acompanhamento pode resultar na prisão em flagrante do agressor caso haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Além da PM, uma rede multidisciplinar atua em conjunto, como Poder Judiciário, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Polícia Civil.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
