Acesse outros veículos da Rede de Mídias!

12 MESES

Ministro Sérgio Kukina é empossado como novo ouvidor do tribunal

​O ministro Sérgio Kukina tomou posse nesta sexta-feira (20) como ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que exercerá pelos próximos 12 meses. Ao empossar o novo ouvidor, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou sua qualificação técnica e disse acreditar que “a Ouvidoria estará em boas mãos”. Segundo ele, “o ministro Sérgio Kukina tem um notável espírito dinâmico e uma atuação impecável e invejável na corte”.

Humberto Martins também elogiou o trabalho realizado pela ministra Assusete Magalhães, que deixa o cargo de ouvidora após uma série de importantes realizações, como as parcerias com as ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).​​​​​​​​​

 

Os ministros Sérgio Kukina e Humberto Martins na Presidência do STJ, durante a cerimônia de posse, que teve a participação de outros membros do tribunal por videoconferência. | Foto: Lucas Pricken / STJ​​

O novo ouvidor prometeu conduzir o órgão com base no diálogo e declarou que pretende dar continuidade às parcerias, buscando a troca de experiências com ouvidorias de outros órgãos do Judiciário.

“Vamos imprimir os melhores esforços para que a Ouvidoria do STJ seja uma ponte de ouro entre a comunidade e o tribunal”, afirmou Kukina. Ele comentou que são inúmeros os desafios a serem enfrentados nessa tarefa. O presidente do STJ disse conhecer de perto tais desafios, já que teve a oportunidade de exercer o cargo de ouvidor entre 2013 e 2014.

Leia Também:  Gilmar Mendes suspende uso de tornozeleira por Guido Mantega

Por videoconferência, participaram da cerimônia de posse a ministra Maria Thereza de Assis Moura e os ministros Herman Benjamin, Benedito Gonçalves, Marco Buzzi, Moura Ribeiro e Gurgel de Faria.

Novo ouvi​​​dor

Sérgio Kukina, natural de Curitiba, é ministro do STJ desde fevereiro de 2013. Faz parte da Primeira Seção e da Primeira Turma do tribunal. Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), foi professor em diversas instituições de ensino superior, incluindo a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Escola Superior de Advocacia da OAB-PR.

Antes do STJ, atuou como promotor de Justiça nas comarcas paranaenses de Francisco Beltrão, Dois Vizinhos, Faxinal, Pitanga, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Curitiba. Posteriormente, foi promovido a procurador de Justiça e chefiou a Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná.

Fonte: STJ

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Judiciário

INSS: mais de 51 mil processos por benefício negado estão parados na Justiça

O número de ações na Justiça que aguardam perícias médicas judiciais ultrapassa  51 mil processos  nos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em vários estados do país, segundo dados compilados pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). As ações que demandam exames de peritos do Judiciário são de trabalhadores que solicitaram benefícios por incapacidade ao Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ), e tiveram seus pedidos negados ou não analisados na esfera administrativa.

Para o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), uma das causas do acúmulo é a regra que limitou o número de perícias mensais para cada perito judicial no país. Em 2019, o Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução limitando o número de exames a máximo de 150 por mês, por profissional.

Além disso, contribuíram para o aumento da fila de processos os efeitos da Covid-19 e o impedimento do uso de telemedicina para a realização dos procedimentos em meio à pandemia.

Adriane Bramante, presidente do IBDP, afirma que as perícias médicas federais judiciais hoje têm sido a única saída quando os segurados não conseguem atendimento ou têm o benefício indeferido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pela via administrativa.

“O ideal seria uma ação conjunta para que pudéssemos chegar a alguma solução que seja adequada e equilibrada para esse momento já tão fragilizado”, explica Bramante.

Leia Também:  E-cidadania desperta atenção de organização internacional

Sessão virtual

Na segunda-feira, uma sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá discutir o tema:

“Esta limitação é contrária ao interesse público. São poucos profissionais que se dispõem a fazer o trabalho, porque ganham um valor baixo pela perícia, além de receberem somente meses depois. É uma limitação que não deu certo, ainda mais em um contesto de pandemia”, avalia Eduardo André Brandão, presidente da Ajufe.

Você viu?

O Instituto Brasileiro de Perícia Médica (IBPM) chegou a entrar com uma ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do CJF, alegando que a norma poderia dificultar o andamento processual e desmotivar o exercício da perícia médica em âmbito judicial.

Em setembro do ano passado, o plenário do Conselho da Justiça Federal decidiu por suspender a vigência de parte da resolução até 31 de dezembro de 2020. Mas o prazo venceu, e as perícias, novamente, passaram a andar mais lentamente na Justiça.

Dificuldade de pagamento

O Instituto Brasileiro de Perícia Médica (IBPM) lembra ainda, entre 2017 a 2019, os médicos peritos da Justiça Federal ficaram sem receber. Em setembro de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou parcialmente o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 2999/2019, do Poder Executivo, que permitiu ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em causas de segurados carentes contra o INSS, pedindo revisão ou concessão de benefícios.

Leia Também:  Ataque com faca deixa quatro feridos em Paris

O texto estabelece que o pagamento seria garantido aos Tribunais para as perícias já realizadas e para os exames ainda a realizar, em até dois anos após a data da publicação da futura lei.

“O perito médico da Justiça Federal não é servidor público. A tendência com esta limitação é o afastamento dos bons profissionais, o que gerará escassez de mão de obra e perda da qualidade profissional dos laudos médicos, e consequente prejuízo ao cidadão, já que essa perícia poderá definir o resto de sua vida”, afirma presidente do IBPM, Ana Carolina Tormes.

Procurado, o Conselho da Justiça Federal (CJF) não respondeu aos questionamentos até o fechamento da reportagem.

Veja a distribuição dos processos que aguardam perícia judicial TRF 1 – DF, AC, AP, AM, BA, GO, MG, PA, PI, RO, RR e TO

  • Seção Judiciária da Bahia: 15.339
  • Seção Judiciária do Amazonas: 895
  • Seção Judiciária do Amapá: 245
  • Seções Judiciárias do Distrito Federal e de Goiás: 11.500
  • Total: 27.979
  • TRF 2 – RJ e ES
  • Seções Judiciárias do Rio e do Espírito Santo: 1.870
  • TRF 3 – SP e MS
  • Juizados Especiais: 17.559
  • Seção Judiciária de São Paulo: 941
  • Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul: 2.740
  • Total: 21.240
  • TRF 4 – RS, SC e PR
  • Total: 21.024
  • TRF 5 – AL, CE, PB, PE, RN e SE
  • Sem informações
  • Total geral: 51.089

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

vídeo publicitário

LEGISLATIVO

EXECUTIVO

JUDICIÁRIO

GERAL

MAIS LIDAS DA SEMANA