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O Ministério Público Estadual (MPE) retoma nesta sexta-feira (21.01) atendimento presenciais em suas unidades no Estado, mas passará a cobrar a vacinação contra a Covid-19 para a entrada no órgão.
De acordo com ato administrativo, assinado procuradora-geral de Justiça em substituição, Esther Louise Asvolins Peixoto, os servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores desempenharão suas atividades presenciais em sistema de rodízio, com presença física limitada a 50% da capacidade de cada setor. O sistema de rodízio deve se estender até o dia 04 de fevereiro.
“Aqueles que, em função do rodízio, não estiverem desempenhando suas atividades presencialmente atenderão ao expediente institucional por meio de trabalho remoto, de acordo com suas respectivas jornadas de trabalho”, diz trecho extraído da publicação.
Conforme o documento, as unidades do Ministério Público poderão ser acessadas pelos usuários internos e externos, das 8h às 18h, no entanto, serão exigidos comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19, em formato físico ou digital, e a adoção das medidas de biossegurança.
Aquelas pessoas que não puderem acessar as unidades do MP por não cumprirem as exigências serão atendidos exclusivamente por meio das ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela instituição sendo elas: aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência entre outros.
“Para atendimento fora do horário de expediente, finais de semana e feriados, permanecem válidas as normas e a escala do plantão ministerial, que poderá ser consultada no site do MPEMT”, diz outro trecho do documento.
Grupo de Risco – Os integrantes da instituição com mais de 60 anos, com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para hipertensão, diabetes, tuberculose, doenças renais e HIV, devem evitar o comparecimento presencial às unidades do MP.
Também deverão evitar as atividades presenciais os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do Ministério Público que coabitarem com pessoas do grupo de risco.
