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STF

HONRARIA: Ministro Gilmar Mendes recebe o Prêmio José Bonifácio na categoria Direito

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Prêmio José Bonifácio, na categoria Direito, concedido pelo Instituto José Bonifácio, de São Paulo. O Instituto José Bonifácio, fundado em 2004, defende, conforme se apresenta, “os valores e o interesse nacional do Brasil, a de união de todas as forças políticas, sociais, econômicas que contenham uma vertente de apoio a um projeto nacional de desenvolvimento, autônomo, democrático e socialmente avançado”.

A entidade referencia José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), um dos mais importantes políticos e estadistas brasileiros. Ele exerceu um papel decisivo na Independência do país, sendo cognominado o Patriarca da Independência. O presidente de seu Conselho Consultivo é o ex-deputado federal Aldo Rebelo, que foi ministro da Articulação Institucional, da Defesa e da Ciência e Tecnologia nos governos de Lula e de Dilma.

Ao conceder o prêmio a Gilmar Mendes, a diretoria do Instituto José Bonifácio enfatizou sua importância como pessoa que se destaca “na defesa dos interesses nacionais, da democracia, do desenvolvimento social, da cultura, das artes e das ciências, valores e causas caros ao Instituto”.

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O Prêmio é constituído da estatueta do Patriarca da Independência, acompanhada da respectiva medalha e do diploma. Em razão da crise da pandemia Covid-19, a homenagem será entregue em solenidade a ser marcada em data futura na cidade de São Paulo.

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Judiciário

Bolsonaro escolhe advogado de Lucas do Rio Verde como novo juiz do TRE-MT

Folhamax

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, definiu nesta segunda-feira (24) o advogado Abel Sguarezzi como juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral. Ele compunha a lista tríplice com os advogados Armando Biancardini Candia e Eustaquio Inacio de Noronha Neto.

Com isso, o TRE-MT deve marcar a posse do novo juiz eleitoral nos próximos dias. A lista tríplice foi formada em agosto de 2021 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Sguarezzi “venceu” entre os desembargadores do TJ-MT com 26 votos. Armando Biancardini Cândia, que ocupou o cargo no biênio anterior, recebeu 21 votos, enquanto Eustaqui Inácio Noronha Neto conquistou 16.

Em novembro, o Tribunal Superior Eleitoral analisou a lista e “validou” os nomes escolhidos pelo TJ-MT. Então, restava a Bolsonaro escolher o novo juiz substituto.

Abel Sguarezzi é militante na cidade de Lucas do Rio Verde e já ocupou a função de conselheiro estadual da OAB de Mato Grosso.

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