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SUPREMO

Gilmar Mendes faz seu mais duro ataque à Lava Jato e compara força-tarefa ao PCC

 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fez seu mais duro ataque à força-tarefa da Operação Lava Jato, ao compará-la ao Primeiro Comando da Capital, uma das maiores organizações criminosas do Brasil, conhecida como PCC.  “O conteúdo das mensagens às vezes dão asco. A ideia, por exemplo, de transferir alguém para um presídio, para que fale ou delate; de alongar a prisão. Veja essa delegada que teria falsificado depoimento. O que isso significa? Conversa de procuradores ou é conversa de gente do PCC? Tudo isso é muito chocante”, disse ele, referindo-se à revelação de que a delegada Érika Marena falsificou um depoimento e de que foi protegida por Deltan Dallagnol.

A declaração foi dada em entrevista aos jornalistas Everton Dantas e Aldemar Freire, da Tribuna do Norte. Gilmar também destacou o papel da mídia brasileira nesse processo. “A mídia de alguma forma foi aliada desse modelo, que se imaginava estar renovando o Brasil. Hoje estamos aprendendo que no fundo eram uns tiranetes, sujeitos que tinham pouca visão da democracia, pouco compromisso com o Direito e, certamente, muito interesse no seu próprio empoderamento. O conteúdo das mensagens às vezes dão asco.”

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O ministro do STF também sugeriu que os integrantes da Lava Jato batam em retirada. “Deviam pedir desculpas às pessoas e irem para casa, porque não são mais dignos de estarem nos locais onde estão. Como é que vão continuar denunciando pessoas?”, questiona. O ministro também foi questionado sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não vou entrar no caso Lula agora, porque estamos para julgar essa questão e, certamente, vamos ter que fazer análises em torno desse assunto. O conjunto geral das investigações é esse que todos estão vendo.”

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Judiciário

Estratégia: gestão garante bons índices de produtividade na Comarca de Paranatinga

A estratégia de gestão nas unidades judiciárias da Comarca de Paranatinga (a 373 km ao sul de Cuiabá), com estabelecimento de metas, foi importante para os índices de produtividade registrados durante um ano do período de teletrabalho (20 de março de 2020 a 20 de março de 2021). Foram 6.582 decisões proferidas, 2.523 sentenças, 2.277 processos distribuídos e 2.229 processos arquivados definitivamente em toda a Comarca.

Mesmo num momento onde a pandemia da Covid-19 impôs uma nova forma de trabalho (remoto) e de oferta de serviços, magistrada, magistrado, servidoras e servidores se adequaram à então nova realidade. O foco sempre foi manter a prestação dos serviços, mas ao mesmo tempo preservando a saúde do público interno e externo.

 
Unidades judiciárias – A Primeira Vara computou 1.916 decisões; 725 sentenças; 808 processos distribuídos e 760 processos baixados.
 
Já na Segunda Vara foram proferidas 3.676 decisões; 973 sentenças; 776 processos distribuídos e 1.026 processos arquivados de forma definitiva.
 
No Juizado Especial contabilizou-se 971 decisões; 702 sentenças; 650 processos distribuídos e 394 processos baixados.
 
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) proferiu 81 sentenças.
 
Para o alcance da produtividade, a juíza Luciana Braga Simão Tomazetti, diretora do Fórum de Paranatinga explica que foram criadas rotinas de trabalho, para uma boa gestão administrativa das unidades para o alcance do objetivo final, que é a entrega dos serviços á população. Metas e medidas que foram traçadas e implementadas pelo juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, que substituiu a magistrada, como diretor do Foro, durante período de afastamento.
 
“Havíamos acabado de passar por um período de correição extraordinária e já com metas para cumprimento de atos de cada servidor, o que colaborou para manter os processos em andamento. Estabelecemos meta de produtividade, gestão de acompanhamento por parte dos gestores, relatório de produtividade ao final de cada semana”, elencou a juíza.
 
A novidade trazida pelo teletrabalho passou pela adaptação e adequação das tecnologias ao entendimento do público interno, uma verdadeira fase de evolução. “Evoluímos muito nesse período, apesar das dificuldades. Houve evolução tecnológica muita grande e também da prestação dos serviços”, conclui.
 
Estratégias – Em todo o Poder Judiciário de Mato Grosso, a estratégia adotada durante a pandemia foi possibilitar o acesso aos serviços oferecidos, tanto às operadoras e operadores do Direito quanto à população em geral. Em Paranatinga não foi diferente.
Foi estabelecido plano de trabalho para que até julho deste ano todos os processos físicos da Comarca estejam migrados para o PJe. Atualmente quase 100% do estoque está digitalizado.
A garantia do acesso aos processos físicos para o seguimento das ações que tramitam na Justiça, mesmo com os fóruns fechados, se deu graças às iniciativas como o agendamento da retirada em carga dos autos físicos por parte das operadoras e operadores do Direito.
Canais de acesso – Também foi estabelecido o contato direto com as unidades judiciárias, seja por e-mail, telefone, bem como por videoconferência para atender advogadas e advogados, o que mantém a efetividade dos serviços, garantindo celeridade nas demandas.
Acesse AQUI os contatos da Comarca de Paranatinga.
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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