O Protocolo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está passando nesta terça-feira (08/09) por uma desinfecção biológica, com objetivo de oferecer mais segurança à saúde dos servidores e do público externo. Por esse motivo, apesar da autorização para entrada no prédio, os advogados que necessitarem do serviço de protocolo devem utilizar o virtual.
Além do Tribunal de Justiça, mais 21 comarcas do Estado, entre elas as quatro de Entrância Especial (Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Várzea Grande) receberam autorização para entrada de advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e municípios, a partir desta terça-feira, das 14h às 18h.
Para adentrar aos prédios do Poder Judiciário os usuários serão obrigatoriamente submetidos a protocolos sanitários previstos na Portaria-Conjunta n. 428/2020. Será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência nos prédios, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter à aferição ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.
Durante a permanência nos prédios do Judiciário, as máscaras faciais de proteção individual deverão ser mantidas, assim como o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas. Será vedada qualquer forma de aglomeração.
