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ANÁLISE

Detentos custam aos cofres públicos uma média de R$ 1,8 mil/cada, aponta CNJ

IG

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (30) uma análise que aponta gastos de R$ 1,8 mil por preso do sistema carcerário nacional. O objetivo do levantamento era qualificar o debate sobre a destinação de verbas.

Esse valor pode variar até 340% de estado para estado, segundo o estudo. Por exemplo, enquanto Pernambuco é o estado com menor custo mensal por preso, R$ 955, Tocantins gasta mais que o quádruplo desse valor, com R$ 4.200 por mês.

São Paulo está entre os estados que menos gasta, com R$ 1.373, próximo de Goiás (R$ 1.388) e Pará (R$ 1.283). Atrás do Tocantins vêm Piauí (R$ 3.273) e Bahia (R$ 3.273).

Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina não constam no estudo, por “impossibilidade de contato, ausência de resposta ou impossibilidade de informar o gasto”.

Entre 60% e 83% dos gastos totais vão para custeio da folha de pagamento e outras despesas com pessoal.

Quanto à comida dos presos, o valor varia até 500% por estado. Gastos com higiene variam até 10 vezes o valor.

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“Qualificar o gasto intramuros representa um investimento no desenvolvimento humano, tanto de pessoas presas quanto no de servidores que ali trabalham”, avalia Luís Lanfredi, do CNJ.

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Judiciário

MPMT passa a operar sistema informatizado de execução orçamentária

Da Redação com Assessoria

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acaba de colocar em funcionamento Sistema Informatizado de Apoio à Gestão da Execução Orçamentária (SIAGEO), que contribuirá para a otimização e eficiência da gestão orçamentária da instituição, além de fornecer subsídios aos gestores para o planejamento e tomada de decisões de forma célere e integrada. Com a iniciativa, a instituição garante segurança no armazenamento dos dados produzidos, agilidade na entrega de resultados e modernização dos processos de trabalho. 

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, ressalta que o sistema informatizado contribuirá para o acompanhamento eficiente da execução orçamentária na instituição. “O sistema permite ainda maior eficácia no atendimento dos processos administrativos e aumenta a abrangência das informações sobre o orçamento institucional”, acrescentou o procurador-geral de Justiça. 

De acordo com a promotora de Justiça auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kuriki, entre os requisitos funcionais do Siageo estão a importação de dados relativos ao Plano de Trabalho Anual (PTA) do Fiplan; identificação dos subelementos das despesas por departamento; inclusão de crédito adicional; criação, manutenção e monitoramento das campanhas de planejamento; cadastro e manutenção de tabelas básicas com fonte, programas, elemento, subelemento de despesas. 

O sistema, segundo ela, é composto por quatro módulos: Planejamento (Plano de Trabalho Anual), Execução orçamentária (disponibilidade orçamentária, empenhos, remanejamentos) e Painel de informações do orçamento em Business Intelligence através do Tableau – software utilizado para visualização dos dados. 

Os usuários poderão, por exemplo, consultar em tempo real o saldo disponível da dotação, remanejar saldo de dotação, adicionar créditos complementares ao orçamento, além de contribuir para a eficiência operacional diária da execução orçamentária da instituição. 

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