O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges saiu em defesa do aumento de 8,35% do repasse financeiro (duodécimo) ao Ministério Público do Estado no próximo ano.
O incremento está programado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 encaminhado pelo Governo de Mato Grosso à Assembleia Legislativa. Segundo o texto, o órgão deverá receber R$ 524,3 milhões. Neste ano, o MPE recebeu R$ 483,9 milhões.
O chefe do MPE citou que, durante a Gestão Pedro Taques, houve um “calote” nos repasses dos Poderes. Apenas para o MPE, o Executivo deixou de repassar na época cerca de R$ 160 milhões.
“Não podemos esquecer que no Governo Pedro Taques, só para o Ministério Público, deixaram de ser repassados R$ 160 milhões. O duodécimo é constitucional até para garantir independência; está na lei. Eu não preciso pedir pro governador. Precisamos ser independentes”, defendeu Borges.
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Ele apontou que está “sempre aberto” para discutir uma possível redução dos repasses junto ao Executivo.
“Agora, sempre tivemos abertos para qualquer discussão a respeito de orçamento. Felizmente o Estado está indo bem”, afirmou.
A declaração é em resposta a fala do governador Mauro Mendes (DEM), que disse que aceitaria conversar com os Poderes para reduzir o duodécimo.
Contratação
Em defesa do repasse, Borges ainda apontou que, no Governo Mauro Mendes com contas equilibradas e o caixa no azul, não há necessidades de cortes. Com o incremento, segundo ele, estão sendo realizadas contratações de novos promotores.
“Eu consegui chamar mais 12 promotores. E o ano que vem vou chamar mais cinco, por que nos últimos anos houve cinco aposentadorias. Temos três comarcas sem promotor”, destacou.
Da Redação
