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CONSUMO

ONS vai devolver aos consumidores quantia paga por serviço não contratado

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisará devolver R$ 70,6 milhões aos consumidores por não entregar um serviço licitado e contratado. A decisão foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira (8) após recurso da ONS.

A devolução será feita por meio de deduções na conta de luz dos consumidores. O percentual e o período de “desconto” não foram informados.

O projeto “Siga”, contratado pela ONS em 2004 para desenvolvimento de um sistema integrado de informações nunca foi entregue. A previsão de oferecer o sistema em 2006 não se concretizou, e em 2010 a diretoria da ONS decidiu pelo encerramento do projeto e reconheceu um prejuízo de R$ 20 milhões.

Com a correção monetária, a Aneel chegou aos 70 milhões de reais.

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GERAL

Lira confirma possibilidade de racionamento: “a gente não manda na chuva”

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vê risco de racionamento de energia neste ano semelhante àquele ocorrido em 2001 no governo Fernando Henrique Cardoso. O presidente também chamou atenção para a alta de preço da conta de luz . A chamada crise do apagão, ocorrida no Brasil entre 2001 e 2002, afetou o fornecimento e distribuição de energia elétrica. A campanha pelo racionamento de energia evitou cortes forçados e blecautes em todo o País. “Se houver a conscientização dos setores de reduzir o consumo na hora do pico, ajuda”, afirmou Lira.

Ele se encontrou com o ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, nesta terça-feira (15) na Residência Oficial. Segundo o presidente da Câmara, o risco de apagão foi descartado, mas não a alta dos preços. “Não se falou em apagão, falou-se em racionamento, na economia [de energia], a gente não manda na chuva . Mas não acredito que tenha apagão, pode ter energia mais cara por causa do uso das térmicas”, disse.

Lira disse não acreditar que a medida provisória que autoriza a desestatização da Eletrobras possa ter algum dispositivo para ajudar na crise energética. O texto está no Senado e, caso haja alterações, a proposta deve voltar à Câmara. Segundo Lira, o problema agora é o gerenciamento. “A MP da Eletrobras não vai resolver esse problema. O problema é de gerenciamento e reservatório, outras escolhas, de economia, de educação. É melhor você ter um dano controlado do que um dano desorganizado”, ponderou.

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Medidas

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) afirmaram que as medidas anunciadas pelo governo para garantir o fornecimento de energia elétrica neste ano afastam o risco de racionamento no curto prazo. Entre as medidas anunciadas estão o acionamento de usinas termelétricas disponíveis e o aumento da importação de energia da Argentina e Uruguai.

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