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INSS vai liberar resultado da pensão por morte na hora; confira

 

A expectativa é de que a pensão por morte seja concedida na hora, caso a documentação esteja de acordo com os requisitos
Reprodução: iG Minas Gerais

A expectativa é de que a pensão por morte seja concedida na hora, caso a documentação esteja de acordo com os requisitos

A liberação das pensões por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem sair da longa fila de espera da autarquia. Para se ter uma ideia, existem 292.202 pedidos em análise , segundo dados de março (224.925) e de abril (67.277) do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) que o Extra teve acesso. Para acabar com esse gargalo, um sistema para agilizar a análise de pedidos está sendo elaborado pela autarquia em parceria com a Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Procurado, o INSS não fixou uma data para o lançamento da plataforma e disponibilização do serviço, mas informou que “a previsão é que passe a ocorrer no último trimestre de 2021 “.

A expectativa é de que a pensão por morte seja concedida na hora, caso a documentação esteja de acordo com os requisitos. Se houver pendência, será informada na hora, indicando quais informações ou documentos devem ser complementados. De acordo com a Secretaria de Previdência Social a espera média em todo Brasil chega a 39 dias. No entanto, o Extra teve acesso a um caso de espera por pensão por morte que passou de 3 anos (confira abaixo).

Procurado, o INSS explicou que, tão logo entre em operação, o serviço poderá ser feito pelos canais remotos. “Para anexar novos documentos, o cidadão pode usar o Meu INSS ou agendar um horário para levar a documentação presencialmente em uma agência do INSS. Para fazer este agendamento, a pessoa pode ligar para o telefone 135 ou acessar o Meu INSS”, informou a autarquia, em nota.

E como funcionaria a ferramenta? De acordo com o INSS, desde o ano passado a tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) nos requerimentos de pensão por morte vem sendo aplicada. “Essa tecnologia permite identificar em quais pedidos já foram anexadas certidões civis (casamento, nascimento e óbito), documentos muitas vezes essenciais para análise dos benefícios”, acrescenta o órgão.

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Quando o sistema não identifica a documentação já anexada ao pedido de pensão, ele emite exigências de maneira automatizada. Ou seja, pede ao usuário que envie a papelada para a comprovação do direito. Esse envio pode, inclusive, ser feito remotamente.

“Uma das etapas do projeto é permitir que essa notificação de exigência aconteça automaticamente, no ato do requerimento, o que pode agilizar a concessão”, diz o INSS.

“Ao invés de a pessoa entrar e esperar semanas para ter pedido analisado, aí depois correr atrás dos documentos pendentes e entrar em outra fila, ela já sai com a carta (de pendências), o que já economiza semanas ou meses nesse processo”, conta Adriana Ligiero, assessora da Enap e supervisora do projeto.

Outro desafio do projeto, disse Adriana à Agência Brasil, é melhorar a linguagem do sistema de requisição. O intuito é facilitar as explicações sobre o que deve ser disponibilizado, como forma de reduzir as pendências.

“O que se diagnosticou é que não necessariamente a linguagem era a mais amigável e que a informação não estava disponível de forma mais simples. A gente vai adaptar os roteiros das perguntas para que se usem linguagem simples e vai procurar deixar mastigado como elas podem obter informações. Isso vai aparecendo a medida que a pessoa vai prestando as informações, para que o pedido venha mais bem instruído”, disse Adriana.

Simplificação no trâmite

Especialista avalia que a utilização de inteligência artificial pode, de fato, ajudar a destravar as concessões de pensões por morte.

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“O sistema do INSS sempre foi muito engessado e exigia uma infinidade de documentos para comprovação do direito que estava sendo pleiteado. O uso da base de dados do sistema e da inteligência artificial facilitará a análise e o cruzamento de dados do que já existe cadastrado, evitando exigências desnecessárias e permitindo uma análise em menor tempo”, avalia a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP.

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“Esperamos que esse projeto dê certo, o que facilitará bastante a vida dos dependentes que buscam a pensão por morte junto ao INSS “, diz Adriane.

Espera por 3 anos

A entrada em operação do sistema pode facilitar a vida de pessoas que amargam uma longa espera pela concessão do benefício, principalmente aqueles que eram dependentes econômicos dos segurados falecidos.

Em maio, o Extra contou a história de uma senhorinha de 83 anos de idade que esperava há três pela pensão por morte do marido, que mora em Salvador (BA), deu entrada no pedido em 2018, após a morte do ex-marido. O pedido foi indeferido, e começou toda a burocracia para receber a pensão.

Advogada de Luana Horiuchi, do IBDP, entrou com recurso na Junta de Recursos da Previdência Social para que o caso fosse reanalisado. No dia 14 de junho, o processo da senhorinha foi julgado e deferido.

“Após tanto sofrimento e espera, enfim um pouco de alegria. Um misto de alívio e revolta por tanto descaso por parte do INSS”, desabafa Luana.

Relembre

Divorciada, Luana tinha comprovada a dependência econômica do falecido via pensão de alimentos. Mas, segundo o instituto, ela teria que comprovar união estável para fazer jus ao benefício.

“Eles analisaram o caso como se fosse de uma companheira, mas o pedido é de uma ex-esposa que recebia alimentos”, explica Luana.

A advogada, na época, explicou que o ex-cônjuge ou o ex-companheiro tem direito à pensão por morte desde que comprove que havia dependência financeira do titular antes do óbito.

“A pensão de alimentos é só um exemplo de prova de dependência, pois esta pode ser comprovada de outras maneiras, como ajuda nas despesas domésticas ou pagamento do plano de saúde e educação de filhos menores.”

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GERAL

Ações nas áreas de saúde e logística são conquistas de Dr. João nos primeiros seis meses de 2021

O deputado estadual Dr. João (MDB) fez um balanço positivo dos trabalhos realizados em seu mandato no primeiro semestre de 2021. Entre sessões especiais, projetos de lei, moções, visitas de fiscalização, ações, participações em eventos, o parlamentar ressalta que estes seis primeiros meses foram de conquistas e desafios.

Um ano que começou com a sua posse como presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, com a conquista da futura implantação dos hospitais regionais em Tangará da Serra, Juína e no Araguaia, bem como no avanço das articulações da construção do Hospital Municipal de Barra do Bugres e no retorno do funcionamento do Hospital de Arenápolis.

Como presidente da Comissão de Saúde, Dr. João conduziu, no primeiro semestre, quatro reuniões extraordinárias e três reuniões ordinárias, que tiveram como temas principais a covid-19, a vacinação, bem como análises de projetos do estado. Nessas reuniões foram analisados, debatidos e votados 68 projetos de lei e dois projetos de lei complementar.

O parlamentar participou da inauguração de quatro centros de vacinação contra a covid-19 viabilizados pela Assembleia Legislativa, sendo dois instalados em Várzea Grande, um em Cuiabá e o outro em Rondonópolis. O deputado Dr. João pediu o apoio dos demais deputados para que seja instalado um centro de vacinação também no município de Tangará da Serra.

Quanto à área de infraestrutura, o deputado destaca o apoio do governo de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) no andamento das obras de pavimentação asfáltica da região médio-norte.

O deputado visitou neste primeiro semestre as obras de pavimentação da MT-240, que liga Tangará da Serra a Santo Afonso. Em São José do Rio Claro vistoriou as obras de asfaltamento da MT-492 e 249, trecho que liga São José a Nova Maringá.

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Já em Diamantino, o parlamentar fiscalizou as obras de restauração da MT-240, trecho que liga Diamantino a Nortelândia. Neste local está sendo restaurado mais de 64km. Vistoriou também a restauração da MT-343, entre Diamantino a  Assari, que liga várias regiões como Tangará da Serra, Denise, Arenápolis, Nortelândia e Nova Olímpia.

Dr. João percorreu as obras de restauração da MT-240/160, trecho Arenápolis – Santo Afonso – Nova Marilândia. Outro destaque, é que o parlamentar conseguiu, junto a Sinfra, atender a demanda da população quanto aos buracos no trecho que liga Barra do Burges à Tangará da Serra, sendo feito uma mobilização de tapa buraco pela Secretaria.

Na área da educação e como membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, acompanhou de perto as discussões sobre o ano letivo dos estudantes diante dos desafios da educação com a pandemia, bem como a situação dos educadores.

Neste período, indicou a necessidade de reformar o campus da Unemat em Tangará da Serra, bem como a construção do centro socioeducativo do município. Reforçou a importância da construção do ginásio esportivo do IFMT, no campus avançado de Tangará e o retorno das obras do centro de eventos da cidade.

O deputado esteve pessoalmente em escolas onde constatou a necessidade urgente de reformas, como por exemplo, unidades escolares do município de Diamantino. A escola EMEF Castorina Sabo Mendes que precisa da construção de uma quadra poliesportiva e sala para atender alunos especiais.

Já a Escola Municipal e Estadual Castro Alves, com 110 alunos da rede municipal e 150 alunos da rede estadual, necessita da reforma do telhado e da construção de uma quadra poliesportiva.

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Quanto à agricultura familiar, outra bandeira defendida pelo deputado, destacamos o apoio do parlamentar no desenvolvimento rural por meio de emendas parlamentares. Como exemplo a emenda impositiva destinada para Alto Paraguai no valor de R$ 250 mil reais e que já foi paga para o município.

Na área da segurança pública Dr. João fez o pedido para que as delegacias especializadas na defesa da mulher funcionem 24 horas, inclusive nos finais de semana. Teve participação na inauguração da nova base operacional da Companhia Independente da Força Tática de Guarantã do Norte- “Guardião do Nortão”, que é a unidade especializada da Polícia Militar vinculada ao 15º Comando Regional. Neste período, se reuniu também com os oficiais do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar para tratar assuntos como expansão das unidades e a viabilização de recursos para mobiliar e equipar as estruturas existentes.

 “Neste primeiro semestre visitei hospitais de todos os cantos do nosso estado, vários trecho de obras de pavimentação asfáltica, escolas municipais e estaduais, pedi urgência em decretar situação de emergência ambiental no Pantanal, lutei pela necessidade de reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde, pela diminuição da alíquota de ICMS incidente sobre medicamentos de uso contínuo, questionei junto ao governo a necessidade do retorno das cirurgias eletiva. Foram muitas batalhas que enfrentamos juntos em prol da população mato-grossense, as quais eu não medirei esforços para continuar trabalhando em busca do melhor para cada um deles,” destacou o deputado Dr. João.

Fonte: ALMT

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