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CALAMIDADE

Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece “por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre”.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram. repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível.

Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

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Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

*Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional

Edição: Maria Claudia

Fonte: EBC Geral

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Executivo

Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT

A servidora Emanuele Gonçalina de Almeida (39 anos) foi nomeada presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA MT). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (20.01).

Ela é advogada, concursada e trabalha há sete anos no órgão de defesa, exercendo anteriormente o cargo de diretora administrativa.

A nova presidente tem como objetivo dar continuidade ao trabalho iniciado no Indea na gestão do governador Mauro Mendes, valorizar o servidor do Instituto e trabalhar de forma democrática com a área técnica.

Emanuele também pretende seguir coma implantação das ações administrativas, focando na desburocratização e descentralização do órgão, dando mais agilidade às demandas dos produtores rurais mato-grossenses.

Fonte: GOV MT

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