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MINISTRO

Governador apresenta para ministro os avanços da Saúde em Mato Grosso

O governador Mauro Mendes apresentou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, as principais ações do Governo do Estado na área da Saúde e no combate à pandemia.

O ministro visitou o chefe do Executivo Estadual no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (09.07). Mauro Mendes também o acompanhou durante agenda no posto de vacinação do Ginásio Fiotão, em Várzea Grande.

“Quero agradecer pela recepção muito gentil que recebi. Estou certo que, juntos, vamos superar essa crise sanitária que o Brasil hoje enfrenta com essa pandemia. A vacina é a chave para combater a doença. Vamos planejar um futuro melhor para o Brasil e isso passa pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Essa é a solução”, declarou o ministro.

Durante a reunião, Mauro Mendes relatou que o Governo do Estado está construindo quatro hospitais regionais no interior (Tangará da Serra, Juína, Alta Floresta e Confresa), cujos projetos já foram finalizados e em breve serão licitados. A estimativa é de investimentos de R$ 280 milhões somente nas construções.

“Aqui em Cuiabá, também retomamos dois hospitais: o Central, que estava há 34 anos parado, e o Júlio Muller, que parou em 2013. Todas os nossos hospitais regionais e unidades de saúde estaduais estão passando por reformas. Também abrimos o Hospital Estadual Santa Casa e ampliamos o Metropolitano, em Várzea Grande, que tinha 58 leitos e hoje tem 280, com 80 UTIs exclusivas para covid-19”, afirmou, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes.

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No combate à covid-19, o governador destacou que foram abertos 1.040 leitos de enfermaria e 609 UTIs em hospitais regionais e municipais. Outra iniciativa citada por Mauro Mendes foi a abertura do Centro de Triagem na Arena Pantanal, que oferece testagem, consulta e até tomografia, com mais de 193 mil atendimentos já realizados.

“Já foram investidos mais de R$ 700 milhões no combate à covid. Nós investimos com recursos do Estado R$ 457 milhões e também aplicamos outros R$ 291 milhões que o Governo Federal enviou e que foi de grande importância”, pontuou.

O gestor ainda adiantou que nos próximos dias serão lançados outros dois importantes programas para a saúde pública de Mato Grosso: o Cirurgias Eletivas e o Imuniza Mais MT.

O governador e o ministro também conversaram sobre a possibilidade de reforçar o envio de doses de vacina a Mato Grosso, por conta das fronteiras do estado com os países vizinhos.

“O ministro está conduzindo de forma muito técnica a saúde pública, e isso nos dá muita certeza de que até setembro, teremos toda a população adulta com a 1ª dose aplicada. Pedi ao ministro, e ele já está trabalhando nesse sentido, para que possamos reforçar a imunização por conta das nossas fronteiras. E ele já está tratando disso junto ao Plano Nacional de Imunização (PNI), buscando uma blindagem como estratégia sanitária para evitar a entrada de novas cepas”, concluiu Mauro Mendes.

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Também participaram da reunião: os senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes; a suplente de senador Margareth Buzetti; o ex-governador Julio Campos; os deputados estaduais Wilson Santos, Gilberto Cattani, Dr. Gimenez; além de outras autoridades.

Fonte: GOV MT

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Executivo

Ministério da Defesa divulga regras para prova de vida dos militares inativos

Ministério da Defesa  divulgou, nesta quinta-feira (dia 22), as regras para a retomada da  prova de vida de militares inativos , pensionistas de militares, militares anistiados políticos e dependentes habilitados das Forças Armadas . A atualização cadastral é obrigatória e deverá ser feita no mês de aniversário, para a continuidade do pagamento. Caso a pessoa não compareça no prazo, o corte dos vencimentos será feito no mês subsequente.

Segundo a Portaria 2.983, publicada no Diário Oficial da União, o procedimento anual será feito pessoalmente na organização militar à qual a pessoa está vinculada, levando um documento oficial de identificação com foto.

Se residir ou estiver longe de sua unidade de vinculação, o interessado deverá procurar a unidade mais próxima da Força Armada a que pertence.

Caso não haja sua organização militar em determinada localidade, a pessoa poderá procurar uma unidade da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica na região ou uma entidade conveniada, se houver.

Caso uma organização militar receba um integrante de outra Força para a realização do procedimento, esta unidade deverá informar os dados de atualização cadastral à organização à qual a pessoa pertence, em caráter de urgência, por meio de fax ou e-mail, utilizando uma ficha própria.

Deverá ainda encaminhá-la, junto com os documento originais por correspondência registrada ou malote, fornecendo o comprovante de apresentação para prova de vida ao recadastrado.

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Para quem não puder comparecer

Segundo a portaria, caso a pessoa não possa comparecer para realizar a prova de vida de nenhuma forma, a atualização cadastral poderá ser feita por remessa da Declaração de Prova de Vida, com firma reconhecida por autenticidade em Cartório de Notas. O envio deverá ser feito para a organização militar à qual o interessado é vinculado.

Caso tenha havido mudança de dados, deverá ser anexada uma declaração retificando os dados cadastrais do vinculado e de seus beneficiários ou dos dependentes habilitáveis.

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Por meio de representante legal

A prova de vida ainda poderá ser feita por meio de representante legal (um dos pais ou um dos detentores do poder familiar, tutor ou curador, ou procurador). Há também a possibilidade de solicitar uma vista técnica à organização militar.

Se for feita por um dos pais ou um dos detentores do poder familiar, no caso de menores de 18 anos não emancipados, o menor deverá estar presente.

O tutor ou o curador deverá apresentar original e cópia simples da decisão judicial que o nomeou. A cópia ficará na organização militar.

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Já o procurador deverá apresentar a procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida.

A procuração somente será aceita nos casos de moléstia grave, impossibilidade de locomoção, ausência do país ou residência permanente no exterior, mediante comprovação. O documento deverá ter sido emitido há, no máximo, três meses, não podendo ser substabelecido ou revalidado. A via original da procuração ficará retida.

“A procuração deverá ser individual e outorgar, expressamente, poderes específicos para realizar a atualização cadastral em determinada OM e, quando necessário, deverá prever especificamente a possibilidade de atualização da declaração de beneficiários e de dependentes”, informa a portaria.

Para quem mora no exterior

Se a pessoa mora fora do país, a prova de vida poderá ser feita em sede de Comissão Militar (CM), sede de Aditância Militar (AM) ou Consulados e Embaixadas. O interessado deve pedir um documento que ateste o seu comparecimento e enviá-lo à sua organização militar, junto com os dados cadastrais a serem atualizados.

Como será o procedimento

Cada Força Armada poderá decidir como fazer a prova de vida: por biometria, aplicativo móvel ou outra tecnologia disponível.

Após o corte do pagamento

Se a pessoa que teve o pagamento suspenso fizer a atualização cadastral a qualquer tempo, o pagamento será restabelecido, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

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