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CÚPULA

Brics apoia candidatura do Brasil para Conselho de Segurança da ONU

Os países do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, manifestaram apoio à candidatura do Brasil para membro rotativo do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2022 e 2023. O apoio consta no comunicado da 12ª Reunião de Cúpula do grupo, realizada hoje (17) de forma virtual.

O texto conjunto também defendeu a cooperação internacional para o enfrentamento da pandemia de covid-19 e a distribuição, de forma equitativa, de uma vacina segura e eficaz. Em relação ao comércio internacional, os países pediram uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC), que propicie a defesa dos países em desenvolvimento, evite o protecionismo dos países ricos e busque uma cadeia de suprimento global mais “resiliente”.

Conselho

Sob presidência da Rússia, o Brics defendeu uma reforma ampla da ONU para abrigar mais países do grupo no Conselho de Segurança. Com Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido como membros permanentes, o conselho representa o principal árbitro de conflitos no sistema internacional e tem dez membros rotativos, eleitos para mandatos de dois anos. Há várias décadas, o Brasil, um dos países que mais ocupou o posto de membro não permanente, reivindica um assento fixo.

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Reforçando o apoio ao direito internacional e à democracia, o comunicado invoca o respeito à soberania dos Estados e pede o cumprimento do princípio da não-intervenção externa nos países. Os países reiteraram o compromisso com a paz, a estabilidade, o respeito mútuo e a igualdade, com eventuais disputas internacionais sendo resolvidas por meios pacíficos.

Discurso

O comunicado está em linha com alguns pedidos do presidente Jair Bolsonaro. Em discurso na abertura do encontro, ele defendeu mudanças na OMC, reforçou o apelo por um assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e pediu reformas na Organização Mundial da Saúde (OMS). O presidente também prometeu divulgar uma lista de importadores de madeira ilegal da Amazônia brasileira, criticando os “ataques” que o governo sofre em relação às queimadas e ao desmatamento.

(Brasília - DF, 17/11/2020) Presidente da República Jair Bolsonaro, durante reunião da XII Cúpula de Líderes do BRICS (videoconferência). Foto: Marcos Corrêa/PR

Presidente da República Jair Bolsonaro, durante reunião da XII Cúpula de Líderes do BRICS  por videoconferência.- Marcos Corrêa/PR

Edição: Aline Leal

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Executivo

Governo revisa estimativa de deficit, que pode chegar a R$ 844,6 bilhões em 2020

O Ministério da Economia revisou para baixo a previsão de deficit primário do governo central em 2020, de R$ 861 bilhões para R$ 844,6 bilhões. É a primeira vez no ano que o Poder Executivo reduz a estimativa de rombo nas contas públicas, afetadas pelas medidas de combate à pandemia de coronavírus. Os números foram publicados no 5º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

De acordo com o documento, a diferença de R$ 16,4 bilhões se deve ao aumento da arrecadação e à redução de despesas. As principais variações nas receitas primárias ocorrem “em razão de arrecadações atípicas” observadas principalmente no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (+ R$ 10,1 bilhões) nos meses de setembro e outubro.

Também merece destaque o aumento de R$ 4,3 bilhões na receita previdenciária. Segundo o relatório, isso é explicado “pelo aumento da estimativa da massa salarial em 2020” e pela “arrecadação em valores superiores aos previstos” devido à retomada da economia no mês de setembro. O documento destaca também uma arrecadação extra de R$ R$ 909 milhões na exploração de recursos naturais, com destaque para o petróleo (+ R$ 642 milhões).

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No lado das despesas, o Poder Executivo reduziu em R$ 9,4 bilhões os gastos com o pagamento do Bolsa Família “devido à opção dos beneficiados pelo auxílio emergencial”. O governo federal também diminuiu em R$ 2,1 bilhões os subsídios, as subvenções e os repasses ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O relatório destaca também a queda de R$ 1,8 bilhão em despesas com benefícios previdenciários.

Previsão mais otimista

Embora essa tenha sido a primeira revisão na previsão do resultado primário feita pelo Ministério da Economia, a Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado, trabalha com um cenário um pouco mais otimista. De acordo com o último Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), publicado em novembro, o deficit do governo central deve ficar em R$ 779,8 bilhões. Em julho, a previsão da IFI era de R$ 877,8 bilhões.

Segundo o documento, “o principal responsável pela melhora de R$ 98 bilhões na projeção é o lado da arrecadação”. O recolhimento de tributos deve crescer até o final do ano devido ao “vigor da economia no terceiro trimestre” e ao pagamento dos chamados tributos diferidos, impostos que só são pagos pelas empresas quando o lucro é creditado. “A IFI estima que serão pagos cerca de R$ 65 bilhões em tributos diferidos ainda em 2020 (de um total aproximado de R$ 88 bilhões)”, destaca o RAF.

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Apesar do cenário um pouco mais otimista do que o indicado pelo Ministério da Economia no que se refere ao resultado primário, a IFI ressalta que a dívida bruta brasileira deve encerrar 2020 em 93,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora a previsão ainda esteja abaixo dos 96,1% projetados em junho, o documento destaca que a relação entre a dívida e o PIB “deve atingir 100% em 2024”. “Até lá, dificilmente serão alcançadas as condições de sustentabilidade. Seria preciso ter um superavit do setor público consolidado de 1,2% do PIB, em 2024, para que a dívida se tornasse estável”, aponta do relatório.

 

Fonte: AMM

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