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VACINAÇÃO

Anvisa autoriza importação da Sputnik V, comprada pelo Governo de Mato Grosso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a importação da vacina Sputnik V, da Rússia, que é usada contra a covid-19, e foi adquirida pelo governador Mauro Mendes em março deste ano.

A autorização foi concedida nesta sexta-feira (04.06), durante reunião extraordinária da Diretoria Colegiada do órgão. O imunizante tem 91,6% de eficácia contra o vírus e é usado em 68 países.

A importação foi concedida mediante algumas condicionantes, como a análise dos lotes que chegarem pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade de Saúde (INCQS) e a aplicação reduzida inicialmente aos primeiros lotes, sendo aumentada gradativamente após o acompanhamento da efetividade.

“Essa é uma vitória para a população de Mato Grosso e do Brasil. Ainda que os lotes liberados por enquanto sejam reduzidos, toda e qualquer quantidade de vacina já é suficiente para salvar vidas, e é isso que importa. A importação vai acelerar o processo de vacinação e complementar a imunização que está sendo coordenada pelo Governo Federal. Fico feliz por termos colaborado para isso”, afirmou o governador Mauro Mendes.

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, comemorou a decisão. Ele pontuou que a aplicação do imunizante vai resultar em menos internações e óbitos, que é o mais importante neste momento.

“Com essa autorização pela Anvisa, poderemos vislumbrar uma ampliação da cobertura vacinal em Mato Grosso”, mencionou.

Próximos passos

O Governo do Estado adquiriu 1,2 milhão de doses da Sputnik V, que já contém os dois componentes da vacina, ou seja, as doses poderão imunizar 1,2 milhão de pessoas.

A aquisição ocorreu junto ao Fórum de Governadores da Amazônia Legal e do Consórcio Nordeste.

Na próxima semana, o Governo de Mato Grosso deve se reunir com a Anvisa e com o Fundo Russo para alinhar os próximos passos para a chegada e aplicação do imunizante.

Fonte: GOV MT

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Executivo

BPC: governo quer mudar regras do benefício e ampliar número de recebedores

O governo federal quer alterar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) . Atualmente, quem assina c arteira de trabalho perde direito ao benefício de R$ 1.100 , no entanto, governo quer pagar R$ 550 para quem conseguir emprego.

Para que isso aconteça, o emprego formal precisa pagar ao menos dois salários mínimos (R$ 2.200), como adiantou a Folha de São Paulo. A intenção do governo é estimular o emprego entre aqueles que recebem o programa.

A equipe econômica embutiu a alteração numa Medida Provisória já aprovada pelo Congresso, e segue para sanção presidencial, que deve acontecer em julho.

A previsão é de redução nos gastos do BPC. A legislação federal exige que empresas com cem ou mais funcionários ocupem de 2% a 5% de seus cargos com pessoas com deficiência. Com isso, a equipe econômica espera que cerca de 300 mil vagas para trabalhadores com deficiência sejam preenchidas.

Se a previsão se concretizar, serão economizados R$ 165 milhões.

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Quem pode solicitar?

Aqueles que nunca pagaram mensalmente o carnê previdenciário podem conseguir o  Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS.

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Critérios

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual.

Também posem solicitar o benefício as pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

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Veja  aqui o passo a passo para conseguir o BPC.

 

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