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NEGOCIAÇÃO

Projeto permite que produtor rural participe de ganhos do mercado de descarbonização

O Projeto de Lei 3149/20 permite que o produtor rural que fornece matéria-prima para a produção de biocombustível, como soja e palma (óleo de dendê), participe da receita gerada pela negociação dos Créditos de Descarbonização (CBIO). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

A parcela do produtor rural será proporcional à sua participação no produto final. O pagamento deverá ocorrer nos mesmos prazos e condições previstos para o emissor dos CBIOs (produtor do biocombustível).

A proposta é do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e altera a Lei 13.576/17, que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). O objetivo do projeto, segundo ele, é estimular a “inserção do produtor rural no RenovaBio”.

Metas
Criado pela lei do RenovaBio, o CBIO é um título emitido por produtores e importadores de biocombustíveis certificados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com base no que é comercializado.

Eles são vendidos às empresas de distribuição de gasolina e outros combustíveis fósseis que, por lei, possuem metas individuais de redução da emissão de gases do efeito estufa. A única forma de cumprir estas metas é comprando os CBIOs.

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Deste modo, o mercado de CBIOs combina estímulo à produção dos biocombustíveis no País com redução dos gases do efeito estufa.

Dedução
O projeto do deputado Efraim Filho determina que o produtor de biocombustível que não remunerar o fornecedor rural será impedido de emitir novos CBIOs.

O texto permite ainda que a parcela a ser recebida pelo produtor rural seja deduzida dos custos de emissão e negociação dos títulos.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior

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ECONOMIA

Emirates já reembolsou mais de R$ 9 bi aos passageiros

A pandemia alterou os planos de todas as companhias aéreas para 2020. Com voos cancelados, países fechando fronteiras e isolamento social, o fluxo de passageiros ao longo do ano foi diminuto.

Dessa forma, essa mudanças repentinas fizeram com que muitos passageiros cancelassem ou postergassem os plano de viagem, aumentando e muito a demanda nos callcenters . Para dar conta do alto volume, a Emirates multiplicou por cinco o número de atendentes em sua central de remarcação e reembolso, comparado ao nível pré-pandemia.

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Além disso, ao longo dos últimos sete meses, a empresa processou mais de 1.700.000 solicitações e alterou mais de 4 milhões de bilhetes. No total, foram reembolsados cerca de AED 6.3 bi, o equivalente a 9,22 bilhões de reais aos passageiros solicitantes.

“Graças ao esforço de nossa equipe de atendimento ao cliente, e à compreensão de nossos passageiros, a Emirates acabou com a lista de espera para reembolsos. Ainda temos volumes maiores do que antes da pandemia, mas agora podemos gerenciá-los em um prazo de 7 dias.” disse Tim Clark, Presidente da Emirates.

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