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AÇÕES

Oi fecha acordo com AGU e vai pagar R$ 7 bi para União

Em recuperação judicial desde 2016, o grupo de telecomunicações Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para obter um desconto de 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões com a União. Os débitos vinham de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) à operadora.

Segundo o acordo anunciado pela AGU, os 50% restantes da dívida serão parcelados da seguinte forma. Um total de R$ 1,8 bilhão depositados pela Oi na Justiça serão convertidos em renda para a Anatel, como pagamento das primeiras parcelas. O valor remanescente será dividido em prestações para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), cujos recursos são uma das fontes de financiamento da Anatel.

Em nota, a AGU informou que esse é o maior acordo da história fechado pelo órgão e pela Anatel. Com o procedimento, foram extintas 1.117 ações de execução fiscal, 199 ações anulatórias, 82 ações cautelares e 300 embargos à execução.

Segundo a AGU, o acordo foi firmado com base na Lei 13.988/2020, que permite que grandes empresas em recuperação judicial possam quitar as dívidas com a União com descontos de até 50% e parcelamento em até 84 meses.

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Ontem (26), a Oi tinha levantado R$ 1,4 bilhão com o leilão de torres de telefonia e centrais de processamento de dados. O novo plano de recuperação judicial da operadora, aprovado em setembro, prevê a venda de ativos para pagar credores e concentrar-se em investimentos de fibra ótica, que serão a prioridade da companhia de agora em diante.

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ECONOMIA

Dólar fecha a R$ 5,36 em dia de bastante volatilidade

Num dia de bastante volatilidade, o dólar reverteu o otimismo registrado pela manhã e aproximou-se de R$ 5,40 durante a tarde, antes de desacelerar perto do fim da sessão. A bolsa de valores emendou a terceira sessão seguida de queda, depois de operar em leve alta na abertura dos negócios.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 5,364 , com alta de R$ 0,052 (+0,99%). Pela manhã, a divisa chegou a cair 1,5%, para R$ 5,23, mas a cotação reverteu a tendência perto das 12h, até fechar próxima da máxima do dia.

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No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa , da B3, fechou o dia aos 118.329 pontos, com recuo de 1,1%. O indicador afastou-se do nível recorde de 125 mil pontos registrado no último dia 8.

A volatilidade no mercado financeiro intensificou-se após declarações do candidato à presidência do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) de que a eventual reinstituição do auxílio emergencial será discutida na primeira semana da nova legislatura do Congresso . Mais tarde, ele afirmou que o tema será debatido com respeito às regras fiscais e ao teto federal de gastos.

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Uma eventual extensão do auxílio emergencial sem a compensação por outras fontes de recursos aumentaria os gastos públicos. Isso eleva a pressão sobre o mercado financeiro, que pede a continuidade das reformas estruturais, como a administrativa e a tributária.

* Com informações da Reuters

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