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PEDIDO DE MANUTENÇÃO

Entidades pedem isenção do ICMS em São Paulo

Nesta segunda-feira (11), oito entidades ligadas à área da saúde e à indústria farmacêutica divulgaram uma carta ao governador do estado de São Paulo, João Dória, pedindo a manutenção do benefício de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) dados aos medicamentos.

Na última semana, a gestão estadual anunciou que as mudanças no tributo para medicamentos genéricos, alimentos e insumos agropecuários seriam revogadas.

Na carta divulgada nesta segunda-feira, as entidades agradecem a manutenção da isenção dos genéricos .

“A medida vai evitar um grave problema de saúde, especialmente para as famílias de renda mais baixa”, diz o texto.

A carta também pede para que João Dória restaure a isenção fiscal de todos os remédios, benefício que foi aprovado há 19 anos pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

De acordo com as entidades, o aumento de 21,95% no preço dos medicamentos para tratamento de câncer, Aids, doenças raras, diálise de pacientes renais crônicos e gripe H1N1 deve pressionar o atendimento da população pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

“Esse aumento inviabiliza o atendimento na rede privada de saúde (hospitais, clínicas etc.), responsável pelo cuidado de grande parcela de pacientes do SUS e cujos custos serão afetados pelo aumento de carga tributária no Estado de São Paulo”, explicam no documento.

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Entre as entidades que assinaram a carta , estão a Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais), a CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), o Grupo FarmaBrasil (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica de Pesquisa e de Capital Nacional) e o Icos (Instituto Coalizão Saúde).

Também assinaram o documento a Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), a PróGenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos), o Sindhosp (Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Demais Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo) e o Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

De acordo com a Secretaria de Governo , não há previsão para a publicação da revogação, porém o documento está sendo elaborado. Segundo a Agricultura, o decreto deve sair até o dia 14.

Novas alíquotas serão válidas a partir do dia 15

Mesmo que a gestão paulista tenha mantido algumas isenções do imposto, o tema causou protestos na semana passada,

Na última quinta-feira (7), grupos de produtores rurais promoveram um “tratoraço” em algumas cidades do interior de São Paulo para protestar contra a lei estadual que autorizou o governo a diminuir os benefícios fiscais de ICMS.

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No dia seguinte, na sexta (8), quem protestou foram os permissionários e produtores que atuam na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais).

“Nossa preocupação é que ele não revogue os decretos, apenas suspenda. E aí pode aumentar o imposto a qualquer momento. Toda a cadeia produtiva de alimentos continua mobilizada”, disse o presidente do Sincaesp (Sindicato dos Permissionários em Centrais de Abastecimento de Alimentos), Cláudio Furquim, em entrevista à Folha, na sexta-feira.

O ICMS é o principal imposto estadual no Brasil, e a revisão das alíquotas em São Paulo faz parte do ajuste fiscal do governo Doria .

A reforma que dá autorização para o governador rever benefícios fiscais foi aprovada em outubro.

O texto previa 20% de corte de todos os benefícios fiscais, visando economizar R$ 7 bilhões este ano. As contas estão sendo realizadas novamente e ainda não se sabe se haverá medidas compensatórias adicionais.

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ECONOMIA

Dólar recua e fecha a R$ 5,31 no dia da posse de Biden; Ibovespa cai 0,82%

No dia da posse do novo presidente dos Estados Unidos , o dólar comercial fechou em queda no Brasil. A bolsa brasileira foi na contramão do exterior e fechou em queda.

A moeda americana encerrou a sessão negociada a R$ 5,31, uma desvalorização de 0,61% . Na mínima, desceu até R$ 5,28 e na máxima subiu a R$ 5,35.

Já no mercado de ações, o otimismo nos EUA não foi suficiente para manter o Ibovespa em alta, o índice de referência da Bolsa de São Paulo, a B3.

A Bolsa começou o dia em alta, mas inverteu o sinal nesta tarde. O Ibovespa caiu 0,82% aos 119.646 pontos .

“A bolsa brasileira foi na contramão dos pregões internacionais. O atraso na vacinação do país trouxe a preocupação de que a economia demore mais a se recuperar. Além disso, a questão fiscal também está presente, já que com a economia mais fraca o governo pode razer de volta o auxílio emergencial”, disse Stefany Oliveira, analista de investimentos da Toro.

No cenário doméstico, os investidores operaram na expectativa da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a taxa de juros no Brasil, que se manteve em 2% ao ano .

Segundo operadores, o câmbio seguiu o clima mais positivo no exterior. O dólar se desvalorizou em relação a várias moedas no mundo diante do plano de estímulos de Biden, que deve mantar juros baixos nos EUA.

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Além do real, outras moedas de países emergentes, como o peso mexicano e o rand sul-africano, também se valorizaram frente à divisa americana.

De acordo com relatório dos analistas do Bradesco, a expectativa de investidores é que o presidente Joe Biden apresente ao Congresso, ainda nos primeiros dias de governo, sua proposta para um pacote fiscal de US$ 1,9 trilhão , num momento em que a economia americana dá sinais de perda de vigor.

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Embora se esperem modificações pelo Congresso no pacote, novos estímulos financeiros nos EUA significam mais liquidez na maior economia do mundo, que pode migrar para mercados emergentes, como o Brasil. E a entrada de dólares tende a derrubar o preço da divisa americana.

“O otimismo dos investidores com Joe Biden deu um tom notadamente positivo aos negócios. A expectativa de mais estímulos fiscais, deixou o investidor mais ávido por risco”, escreveram em relatório os analistas da Correparti corretora de câmbio.

Nos EUA, os índices acionários fecharam em alta: o S&P 500 subiu 1,39%; o Dow Jones avançou 0,83% e o Nasdaq teve ganho de 1,97%.

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Na Europa, as principais bolsas fecharam no azul. Paris subiu 0,53%, Frankfurt avançou 0,77% e a bolsa de Londres teve ganho de 0,41%.

Dia de Copom

As ações com mais peso no Ibovespa fecharam no vermelho. As ON da Petrobras (ordinárias, com direito a voto) caíram 1,68%, enquanto as PN (preferenciais, sem direito a voto) perderam 1,53%.

Entre os bancos, as PN do Itaú recuaram 1,65% e as PN do Bradesco perderam 1,70%.

As ações ON da Vale recuaram 1,71%.

Os investidores também aguardaram a sinalização do Banco Central sobre os rumos da Selic, que está no menor patamar histórico, a 2% ao ano.

“A novidade esperada é a retirada do “forward guidance”, um indicativo de mais longo prazo da direção dos juros”, escreveram os analistas da Levante Ideias de Investimentos.

O Boletim Focus indica que a Selic encerre 2021 a 3,25% ao ano. Também seguem no radar do mercado as eleições para a presidência da Câmara e no Senado e os riscos de pressão por mais gastos públicos para estimular a economia.

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