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INVESTIMENTO

Entes federativos já podem investir os recursos da sexta parcela do Pnae

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sexta parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública, para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. No total, foram distribuídos R$ 353,5 milhões.

O Pnae atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas. A transferência dos recursos é dividida em dez parcelas, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Para saber o valor específico enviado a cada ente federativo, basta acessar o portal eletrônico do FNDE, em  Liberação de recursos.

Pandemia – Com as aulas presenciais suspensas por conta da pandemia do coronavírus, o governo federal alterou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos diretamente às famílias dos estudantes. Os produtos são distribuídos em forma de kits de alimentação, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com as determinações do Pnae, como respeitar os hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

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Fonte: AMM

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ECONOMIA

Novo Bolsa Família: governo prevê corte às Forças Armadas para bancar programa

A equipe econômica deve propor ao presidente Jair Bolsonaro cortar despesas em ministérios, inclusive nas Forças Armadas , e remanejar recursos de programas mal avaliados e considerados pouco eficientes para bancar o novo Bolsa Família .

Estão na mira iniciativas como o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais, e isenções tributárias para alguns setores.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em entrevista à “SIC TV”, de Rondônia, que está “praticamente acertado” um reajuste que levaria o benefício médio do Bolsa Família, que é de R$ 190 por mês, para R$ 300 . A medida seria adotada a partir de dezembro.

A revisão do abono salarial, que chegou a ser cogitada ano passado para bancar o aumento do valor do Bolsa Família e sofreu forte resistência, não faz parte das alternativas em estudo agora, segundo técnicos a par das discussões.

O Ministério da Cidadania trabalha para que Bolsonaro anuncie o substituto do Bolsa Família ainda na primeira quinzena de julho.

A expectativa é aprovar o projeto que cria o novo programa até outubro para que entre em operação em janeiro de 2022.

Nesse intervalo, a população mais carente continuará tendo o amparo do auxílio emergencial, que deverá ser prorrogado em mais três parcelas a partir de agosto.

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Segundo fontes envolvidas nas discussões, a decisão final será do presidente, que tem uma eleição pela frente.

Caso não seja possível apontar a fonte de recursos, o governo pode enviar ao Congresso apenas as linhas gerais do novo programa até que se encontre a forma de financiamento.

No entanto, o ministro da Cidadania, João Roma, trabalha junto à equipe econômica para que se indique a verba na proposta orçamentária de 2022, que será enviada ao Congresso em agosto.

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O plano do governo conta com a aceleração do programa de vacinação contra a Covid-19 de modo a permitir a reabertura de setores prejudicados, como comércio e serviços, a partir de outubro.

O programa que está sendo formatado prevê também o pagamento de auxílio para crianças e adolescentes até 18 anos que ficaram órfãos após terem perdido os pais para a doença.

Segundo técnicos do governo, a tendência é que o Bolsa Família seja transferido para as famílias que assumirem as crianças, sem custo adicional para o governo.

A ideia é beneficiar crianças da baixa renda e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Cidadania. Detalhes como valor do auxílio e quantidade de crianças beneficiadas ainda não foram fechados.

Antecipação do auxílio

Além do benefício em si para as famílias, que está na faixa de R$ 190 em média e será reajustado para R$ 250, o novo programa prevê medidas de apoio da primeira infância à inserção no mercado de trabalho.

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Entre elas, o pagamento de vouchers para cuidadores e para mães matricularem os filhos em creches privadas.

O governo pretende reajustar todos os parâmetros do programa, mas o aumento não será linear, devendo beneficiar quem ganha menos, segundo fontes a par das discussões. Em alguns casos, a alta será superior a 50%.

Além do critério de renda, o programa considera a composição familiar. A linha de extrema pobreza vai subir de R$ 89 para R$ 95 e a linha de pobreza, de R$ 178 para R$ 190.

Ontem, o Ministério da Cidadania divulgou o calendário com a antecipação da terceira parcela do auxílio emergencial. O depósito nas contas digitais será feito de 18 a 30 de junho, conforme o mês de aniversário dos trabalhadores. Já os saques e as transferências bancárias serão liberados de 1º a 19 de julho.

O valor da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 permanece R$ 150 (para pessoas que moram sozinhas), R$ 250 (para famílias de duas ou mais pessoas) e R$ 375 (para mães chefes de famílias).

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