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AUXÍLIO

Auxílio emergencial pode ultrapassar setembro e avançar até o fim da vacinação

Ontem (8) o governo confirmou a prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses, até setembro . O Presidente do Sebrae, Carlos Melles, no entanto, afirmou que o benefício pode acompanhar o ritmo de vacinação no país e garante que a informação é do ministro Paulo Guedes , segundo a CNN Brasil.

Melles afirma que a estimativa para que a população esteja imune ao novo coronavírus é final de outubro. Guedes teria tratado do assunto em reunião na segunda-feira (7) com empresários.

A prorrogação por mais dois meses custará aos cofres públicos R$ 18 bilhões. Desse valor, R$ 11 bilhões seriam liberados por meio de créditos extraordinários e R$ 7 bilhões serão provenientes de sobras da atual rodada da assistência.

Os valores do benefício são de R$ 150 (para pessoas que moram sozinhas), R$ 250 (para famílias) e R$ 375 (para mães chefes de casa).

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Até o Bolsa Família ser reformulado

A decisão de prorrogar o auxílio aumenta o tempo da equipe dos ministérios da Economia e Cidadania para planejar a reformulação do Bolsa Família, com valores médios parecidos com o auxílio emergencial. Membros do alto escalão do governo acredita que as mudanças no benefício podem ser um ponto positivo para Jair Bolsonaro na disputa das eleições do próximo ano.

A ideia, por ora, é ampliar o pagamento do programa, subindo de R$ 190 por mês para R$ 250 e que a cobertura fique próxima de 17 milhões ou 18 milhões de famílias. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem a transferência de renda.

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O critério para recebimento também mudaria. Atualmente, são cadastrados no CadÚnico aqueles que na faixa da pobreza, ou seja, tem rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. A proposta do governo é aumentar o limite para R$ 201.

 

 

 

 

 

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ECONOMIA

Novo Bolsa Família: governo prevê corte às Forças Armadas para bancar programa

A equipe econômica deve propor ao presidente Jair Bolsonaro cortar despesas em ministérios, inclusive nas Forças Armadas , e remanejar recursos de programas mal avaliados e considerados pouco eficientes para bancar o novo Bolsa Família .

Estão na mira iniciativas como o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais, e isenções tributárias para alguns setores.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, em entrevista à “SIC TV”, de Rondônia, que está “praticamente acertado” um reajuste que levaria o benefício médio do Bolsa Família, que é de R$ 190 por mês, para R$ 300 . A medida seria adotada a partir de dezembro.

A revisão do abono salarial, que chegou a ser cogitada ano passado para bancar o aumento do valor do Bolsa Família e sofreu forte resistência, não faz parte das alternativas em estudo agora, segundo técnicos a par das discussões.

O Ministério da Cidadania trabalha para que Bolsonaro anuncie o substituto do Bolsa Família ainda na primeira quinzena de julho.

A expectativa é aprovar o projeto que cria o novo programa até outubro para que entre em operação em janeiro de 2022.

Nesse intervalo, a população mais carente continuará tendo o amparo do auxílio emergencial, que deverá ser prorrogado em mais três parcelas a partir de agosto.

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Segundo fontes envolvidas nas discussões, a decisão final será do presidente, que tem uma eleição pela frente.

Caso não seja possível apontar a fonte de recursos, o governo pode enviar ao Congresso apenas as linhas gerais do novo programa até que se encontre a forma de financiamento.

No entanto, o ministro da Cidadania, João Roma, trabalha junto à equipe econômica para que se indique a verba na proposta orçamentária de 2022, que será enviada ao Congresso em agosto.

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O plano do governo conta com a aceleração do programa de vacinação contra a Covid-19 de modo a permitir a reabertura de setores prejudicados, como comércio e serviços, a partir de outubro.

O programa que está sendo formatado prevê também o pagamento de auxílio para crianças e adolescentes até 18 anos que ficaram órfãos após terem perdido os pais para a doença.

Segundo técnicos do governo, a tendência é que o Bolsa Família seja transferido para as famílias que assumirem as crianças, sem custo adicional para o governo.

A ideia é beneficiar crianças da baixa renda e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Cidadania. Detalhes como valor do auxílio e quantidade de crianças beneficiadas ainda não foram fechados.

Antecipação do auxílio

Além do benefício em si para as famílias, que está na faixa de R$ 190 em média e será reajustado para R$ 250, o novo programa prevê medidas de apoio da primeira infância à inserção no mercado de trabalho.

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Entre elas, o pagamento de vouchers para cuidadores e para mães matricularem os filhos em creches privadas.

O governo pretende reajustar todos os parâmetros do programa, mas o aumento não será linear, devendo beneficiar quem ganha menos, segundo fontes a par das discussões. Em alguns casos, a alta será superior a 50%.

Além do critério de renda, o programa considera a composição familiar. A linha de extrema pobreza vai subir de R$ 89 para R$ 95 e a linha de pobreza, de R$ 178 para R$ 190.

Ontem, o Ministério da Cidadania divulgou o calendário com a antecipação da terceira parcela do auxílio emergencial. O depósito nas contas digitais será feito de 18 a 30 de junho, conforme o mês de aniversário dos trabalhadores. Já os saques e as transferências bancárias serão liberados de 1º a 19 de julho.

O valor da terceira parcela do auxílio emergencial 2021 permanece R$ 150 (para pessoas que moram sozinhas), R$ 250 (para famílias de duas ou mais pessoas) e R$ 375 (para mães chefes de famílias).

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