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Adversários do plano do governo para setor de gás deixam a Petrobras

Por conta de divergências ao plano do governo de por fim no monopólio da Petrobras no setor de gás natural, o gerente-executivo do setor na estatal, Marcelo Cruz, deixará o cargo na holding. O professor Luciano de Castro também foi dispensado. Segundo a empresa, Marcelo foi convidado pelo novo presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, para […]

Por conta de divergências ao plano do governo de por fim no monopólio da Petrobras no setor de gás natural, o gerente-executivo do setor na estatal, Marcelo Cruz, deixará o cargo na holding. O professor Luciano de Castro também foi dispensado.

Segundo a empresa, Marcelo foi convidado pelo novo presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia, para trabalhar na empresa. Não há previsão de qual será a função exata do executivo na subsidiária de distribuição de combustíveis.

Há quase 14 anos na Petrobras, Cruz exerce funções de liderança na empresa desde 2010. Antes, o executivo trabalhou no IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) e no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico).

A Petrobras não confirmou a saída de Luciano de Castro. Apuramos, entretanto, que o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, dispensou o economista da função de assessor especial na área de gás natural.

O economista foi 1 dos cerca de 40 especialistas que contribuíram o plano econômico de Jair Bolsonaro em 2018. Durante a montagem do governo, Castro chegou a ser listado como possível ocupante do Ministério de Minas e Energia, depois preenchido pelo almirante Bento Albuquerque.

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Choque de energia barata

Os 2 eram vistos como 1 foco de resistência às mudanças estudadas para o setor de gás. Pelo plano em estudo, com o acesso, a Petrobras se comprometeria a vender todos seus gasodutos e participações em distribuidoras de gás estaduais.

O objetivo é promover uma redução de até 50% no preço do combustível, segundo o ministro Paulo Guedes (Economia).

O estudo foi encomendada por Guedes ao economista Carlos Langoni em novembro de 2018. Da turma dos Chicago Oldies, Langoni é ex-presidente do Banco Central e diretor do Centro de Economia Mundial, ligado à FGV (Fundação Getúlio Vargas).

O economista também é responsável por apresentar as ações ao ministro almirante Bento Albuquerque (Minas e Energia), aos técnicos do MME, à Petrobras, ao Cade e aos governadores estaduais.

 

Crédito: Poder 360

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TCU confirma informações de falsificação na troca do BRT pelo VLT em 2011

OTribunal de Contas da União (TCU) confirmou que a substituição da escolha do BRT pelo VLT, em 2011, feita pela gestão do Governo de Mato Grosso à época, ocorreu por meio de um laudo falsificado.
A decisão do TCU que confirmou a adulteração foi dada em 2014 pelos ministros Walton Rodrigues, Aroldo Cedraz, Benjamin Zymler, Raimundo Carreiro, José Múcio Monteiro, Bruno Dantas, Marcos Bemquerer Costa e André Luís de Carvalho.
O esquema foi descoberto pela Procuradoria da República do Distrito Federal, que enviou representação sobre o caso à Corte de Contas.
De acordo com o MPF, a adulteração ocorreu no bojo de um processo que tramitava no Ministério das Cidades, órgão que estava com a responsabilidade de avaliar se acatava ou não a mudança do BRT pelo VLT para atender às necessidades de mobilidade da Baixada Cuiabana para a Copa do Mundo de 2014.
Vale lembrar que o próprio ex-governador Silval Barbosa, em sua delação premiada, confirmou que o projeto inicial era implantar o BRT, mas houve a troca de modal para viabilizar recebimento de propina na ordem de R$ 18 milhões.
O MPF narrou ao TCU que duas servidoras do Departamento de Mobilidade Urbana do Ministério do Ministério das Cidades (Demob), Luiza Vianna e Crsitina Soja, retiraram do processo administrativo uma nota técnica produzida pelo analista de infraestrutura do ministério.
Nessa nota técnica, o analista se manifestou de forma contrária à alteração do BRT pelo VLT, tendo em vista critérios como a impossibilidade de entregar a obra dentro do prazo e outras irregularidades contidas nas estimativas de custos feitas pelo Governo de Mato Grosso.
As duas servidoras, que eram chefes do analista, exigiram que ele modificasse a nota técnica para ficar “em sintonia com a decisão do governo”. Como o analista se recusou, elas produziram novo documento favorável ao VLT “e o inseriram no processo em substituição à peça elaborada pelo analista”.
“Essa nova nota técnica apresenta a mesma numeração da anterior e apresenta data retroativa de 8/9/2011, embora, segundo o Ministério Público, tenha sido produzida posteriormente, em data incerta entre os dias 14 e 26/10/2011”, diz trecho da representação.
A troca de laudos foi confirmada pelas próprias servidoras durante reunião na Demob, cujo áudio foi levado à mídia. Elas foram advertidas em processo administrativo disciplinar e respondem a uma ação de improbidade pelos fatos.
Para o ministro relator do caso no TCU, Walton Rodrigues, é “inegável” a gravidade dos ilícitos cometidos pelas servidoras.
“A nova peça técnica foi preparada pela servidora Cristina Maria e contou com o “de acordo” da servidora Luiza Gomide, no propósito de transparecer o fato desse documento haver sido elaborado pelo Departamento de Mobilidade Urbana antes da decisão que aprovou a nova matriz de responsabilidades para a Copa do Mundo FIFA 2014″.
Rodrigues registrou que Cristina e Luiza violaram a integridade do processo administrativo e dos motivos que fundamentaram a troca do modal.
“Tal norma era ou, pelo menos, deveria ser de conhecimento dos agentes públicos, sobretudo por ocuparem cargos de direção e de gerência. Ao terem potencial consciência da ilicitude, era-lhes exigível conduta diversa […] Assim, a subtração de documento avilta o princípio do controle ao ocultar informações essenciais ao exame da regularidade dos atos administrativos, sobretudo em relação aos aspectos da economicidade, eficiência, eficácia e efetividade”, afirmou.
O ministro votou por condená-las à multa de R$ 2,4 mil e foi acompanhado pelos demais membros.

Fonte: SECOM/MT

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