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quinta-feira, março 28, 2024
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    Tribunais de Justiça das 27 unidades da Federação reagem a Bolsonaro e defendem o STF

    Colégio de Presidentes dos TJs dos 26 estados e do Distrito Federal lança manifesto de apoio ao Supremo após ataques do presidente da República: não há espaço para retrocessos
    Da Redação

    Após os constantes ataques desferidos pelo presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal (Codepre) lançou um manifesto em defesa da Suprema Corte.

    “Não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”, afirma trecho da manifestação expressa por meio de ofício ofício encaminhado ao presidente do Supremo. O Codepre é presidido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.  .

    “O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia”, abre a nota.

    E prossegue: “Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união. União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais”.

    Confira a íntegra do documento:

    Ao Excelentíssimo
    Senhor Ministro Dias Toffoli
    Presidente do Supremo Tribunal Federal

    Excelentíssimo Senhor Presidente:

    O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.

    Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.

    União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes – sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna – mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

    Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.

    Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.

    Respeitosamente,

    CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
    Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso

    FRANCISCO DJALMA DA SILVA
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ACRE

    TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de ALAGOAS

    JOÃO GUILHERME LAGES MENDES
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAPÁ

    YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do AMAZONAS

    LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da BAHIA

    WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do CEARÁ

    ROMEU GONZAGA NEIVA
    Presidente do Tribunal de Justiça do DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

    RONALDO GONÇALVES DE SOUSA
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ESPÍRITO SANTO

    WALTER CARLOS LEMES
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de GOIÁS

    LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUZA
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MARANHÃO

    PASCHOAL CARMELLO LEANDRO
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do MATO GROSSO DO SUL

    NELSON MISSIAS DE MORAIS
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de MINAS GERAIS

    LEONARDO NORONHA TAVARES
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARÁ

    MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da PARAÍBA

    ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PARANÁ

    FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de PERNAMBUCO

    SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PIAUÍ

    CLAUDIO DE MELLO TAVARES
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO DE JANEIRO

    JOÃO BATISTA RODRIGUES REBOUÇAS
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO NORTE

    VOLTAIRE DE LIMA MORAES
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do RIO GRANDE DO SUL

    PAULO KIYOCHI MORI
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RONDÔNIA

    MOZARILDO MONTEIRO CAVALCANTI
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de RORAIMA

    RICARDO JOSÉ ROESLEY
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SANTA CATARINA

    GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SÃO PAULO

    OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO
    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de SERGIPE

    HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

    Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do TOCANTINS

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