O porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta 4ª feira (12.jun.2019) que a relação do presidente Jair Bolsonaro com o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) é de “sã camaradagem” e “confiança”.
“O presidente vem se relacionando com o ministro Sérgio Moro, e não apenas com ele, mas com todos os ministros do governo, em 1 ambiente de sã camaradagem e de confiança”, disse.
Esta é a 1ª manifestação do governo sobre Moro após o portal The Intercept, divulgar conversas entre o ex-juiz e Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. As mensagens, de 1 período de 2 anos (2015-17), e mostram o então juiz dando orientações sobre procedimentos da operação. O ato é considerado ilegal pela Constituição Brasileira.
Também foram divulgadas novas conversas, em que desta vez, Moro e Dallagnol mencionam o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Rêgo Barros disse que Bolsonaro acompanha o caso “com a serenidade que deve ser natural a 1 chefe de poder e em especial ao chefe do poder Executivo, a quem o ministro é subordinado”.
Questionado se o vazamento de conversas poderia afetar uma possível indicação do ministro ao STF, o porta-voz disse que “seria prematuro” avançar no assunto. Em maio, o presidente disse que pretende indicar Moro para ao Supremo.
“Seria prematuro nós avançarmos qualquer comentário com relação a esse assunto porque evidentemente isso está por demais longe no nosso horizonte e qualquer ilação não contribuiria para a serenidade tão importante neste momento do governo”, disse Rêgo Barros.
Na 3ª feira (11.jun.2019), Bolsonaro reuniu-se com Moro pela manhã. Já nesta 4ª feira (12.jun), teve 1 novo encontro com o ministro junto do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, por cerca de 30 minutos.
Segundo o porta-voz, na reunião de hoje foram tratados 2 assuntos: “o vazamento das supostas mensagens e informações e a possibilidade de reforçar o trabalho da Polícia Federal com relação ao atentado que o presidente sofreu em 6 de setembro”.
À noite, o presidente e o ministro foram juntos ao estádio Mané Garrincha, em Brasília, para acompanhar a partida CSA x Flamengo.
EXTINÇÃO DE CONSELHOS
Rêgo Barros disse que Bolsonaro deve reconhecer a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de impedir, provisoriamente, a extinção de conselhos federais criados por lei. Segundo o porta-voz, o presidente deve buscar 1 “novo instrumento legal” para modificar o decreto.
A medida foi instituída em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que determina que a extinção dos conselhos deve ser realizada em 28 de junho de 2019.
“O presidente entende que é necessário o reconhecimento e reforçar a independência dos Três Poderes. Então aquilo que foi julgado há pouco pelo Supremo Tribunal Federal é perfeitamente entendido pelo senhor presidente e, por considerar que o fato em si precisa ser reforçado, o senhor presidente há de retornar com 1 instrumento legal, provavelmente 1 projeto de lei para apresentar essa modificação”, disse.
O julgamento ainda não foi concluído, mas o Supremo já formou maioria. A análise de uma ação movida pelo PT contra o decreto deve ser retomada nesta 5ª feira (13.jun.2019).
SUSPENSÃO DE DECRETO DAS ARMAS
Em relação aos PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) pela suspensão do decreto que flexibiliza o porte de armas, Rêgo Barros disse que o governo confia que o Congresso “há de validar ou há de corrigir, se assim entender necessário, a proposta”.
O porta-voz disse ainda que o governo terá a “humildade de retomar a proposta inicial, modificando-a conforme essas demandas”.
O Senado Federal marcou para a próxima 3ª feira (18.jun.2019) a votação em plenário dos projetos.
Os projetos seguiram para apreciação do plenário após, nesta 4ª feira (12.jun.2019), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) rejeitar o parecer favorável à continuidade do decreto, por 15 votos a 9.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O porta-voz disse ainda que Bolsonaro irá aguardar o relatório final do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na comissão especial da reforma da Previdência, para se manifestar sobre o tema.
O parecer, que deve ser apresentado nesta 5ª feira (13.jun.2019), não deve incluir Estados e municípios no projeto, nem a criação de 1 regime de capitalização e as mudanças inicialmente propostas nas regras de previdência rural no BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“O presidente está a aguardar a leitura do relatório final para então posicionar-se com relação a esses temas que possam envolver um decréscimo da potência fiscal que nós desejamos para alimentar a potência fiscal do nosso país”, afirmou.
GREVE GERAL
O porta-voz disse ainda que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência acompanha a possibilidade de uma greve geral nesta 6ª feira (14.jun.2019).
“À medida que tenhamos mais dados, a Presidência, por meio do GSI, colocar-se-á à disposição dos Estados que venham a sofrer os impactos dessa ação para mantermos a sociedade nas melhores condições possíveis”, afirmou.
Crédito: Poder 360
Foto: Sérgio Lima
