24 C
Cuiabá
quinta-feira, março 28, 2024
More

    Últimas Postagens

    Rádio Corredor – Em análise pedido de Mendes para MT usar no combate ao coronavírus recursos recuperados na Lava-Jato

    Por Artur Fonseca

    [email protected]

    Verba para o coronavírus 

    Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que Davi Alcolumbre (DEM) presidente do Senado,  se manifeste no prazo de 48 horas sobre pedido do governador Mauro Mendes (DEM), para Mato Grosso usar no combate ao novo coronavírus (Covid-19) o montante de R$ 79 milhões proveniente de acordo de destinação de valores recuperados na Operação Lava-Jato. Inicialmente o valor era previsto para prevenção, fiscalização e combate ao desmatamento e incêndios ambientais. Rodrigo Maia (DEM) presidente da Câmara dos Deputados, o Ministério Público Federal e a Advocacia-Geral da União já se manifestaram favoráveis ao pedido de Mato Grosso.

    Impacto ambiental

    Na segunda-feira (11) a Assembleia legislativa de Mato Grosso (ALMT) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que seja reconhecida a legalidade do artigo da Constituição Estadual que entrega à Casa de Leis a responsabilidade sobre aprovações de projetos de impacto ambiental para a construção de centrais hidrelétricas e termoelétricas, indo em contra ação direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador Mauro Mendes (DEM). Para o democrata, a exigência viola o princípio da separação de Poderes (artigo 2° da Constituição Federal). A seu ver, o licenciamento ambiental tem caráter administrativo e diz respeito ao exercício do poder de polícia, a cargo do Poder Executivo. Ele aponta ainda que a medida desconsidera a especialização funcional do Executivo para a realização de atividades típicas do poder de polícia.

    “Portanto, não há violação à separação dos poderes, como sustentado pelo Estado de Mato Grosso. Em verdade, o artigo 279 da Constituição do Estado de Mato Grosso não alterou a competência do Poder Executivo no exercício do poder de polícia ambiental, mas apenas reforçou o dever constitucional de proteção ao meio ambiente ao inserir a participação do Poder Legislativo no processo de construção de centrais termoelétricas e hidrelétricas”. Manifestação da ALMT.

    Afastamento

    Na segunda-feira (11), Dr. Bruno D’Oliveira, Juiz da Vara Especializada em Ação Cível Pública, julgou extinto, sem resolução de mérito, processo que acionava Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá pedindo seu afastamento do cargo, por meio de uma ação popular pedindo concessão de liminar para que fosse ordenada a suspensão imediata dos efeitos do Decreto nº 6.343, de agosto de 2017, editado pelo prefeito, assim como para que fosse determinado o afastamento de Emanuel Pinheiro por abrir crédito suplementar de R$ 6,7 milhões para a Câmara Municipal da Capital

     

    Colcha de Retalhos

    A Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá recebeu, nesta segunda-feira (11) a doação de 3 mil máscaras caseiras, produzidas por costureiras assistidas pelo Projeto Colcha de Retalhos – de iniciativa do Instituto Conopus gerenciado por Maisa Coutinho.

    “Temos visto o esforço de Cuiabá para impedir a disseminação do Covid-19 praticamente sozinha. Por isso, compreendemos que toda ajuda é bem vinda nesse momento. Tivemos o cuidado de produzí-las com TNT duplo observando as orientações do Ministério da Saúde para somar com esse trabalho de proteção feito até aqui pela gestão. Nas próximas semanas, traremos uma nova remessa”, explicou Maisa Coutinho.

    “Essa é a primeira doação efetiva para Cuiabá e eu agradeço grandemente o Instituto Canopus em nome de toda a rede municipal. Essa ajuda vai contribuir para a proteção dos populares e dos servidores que buscam os serviços e fazem parte da Atenção Básica – que também estão atuando firmemente no combate à essa terrível pandemia. Ficamos de fato enaltecidos com essa doação”, enfatizou Luiz Antonio Pôssas.

     

    Latest Posts

    Não perca